Nos últimos anos, são vários os especuladores imobiliários que têm vindo a adquirir edifícios no centro do Porto, obrigando os inquilinos a abandonarem as suas casas. Porém, há quem, recusando-se a sair, tenha vindo a pagar a seguranças como uma forma de protecção face a comportamentos agressivos por parte dos proprietários.

O Jornal de Notícias avança, esta terça-feira (acesso pago), que há relatos de senhorios que contratam “capangas” para intimidar os inquilinos, sobretudo idosos, chegando até a haver ameaças de morte. Práticas que as associações de inquilinos citadas pelo mesmo jornal classificam como “acções de guerrilha”, “bullying imobiliário” e “criação de terror”.

A alegada coação por parte de alguns proprietários para que os inquilinos abandonem os edifícios será, avança o Jornal de Notícias, um “segredo bem guardado” que poderá ter vindo agora a público depois de um incêndio, com suposta mão criminosa, num prédio na rua Alexandre Braga, junto ao Bolhão, ter morto um homem no sábado, com a família a testemunhar ter recebido “visitas” de indivíduos “corpulentos” que ameaçaram os inquilinos de morte caso estes não abandonassem a casa.

Segundo averiguou o Jornal de Notícias, este fenómeno tem-se também observado noutras zonas do Porto como a Sé e Miragaia. Sob anonimato, os inquilinos admitiram ao jornal que têm vindo a contratar indivíduos ligados “à segurança” que, a troco de valores que rondam os 50 euros, se dispõem a enfrentar os senhorios.

“As pessoas vivem aterrorizadas”, afirmou José Fernandes, advogado da Associação de Inquilinos do Norte ao JN, citando ainda exemplos de “técnicas de intimidação” como “inundar zonas comuns do prédio”, “cortar luz ou água sem razão”, “aparecer sem avisar para mostrar a casa a um investidor” ou “levar ‘gorilas’ que intimidem as pessoas”.

Também Inês Branco, do movimento Temos Direito à Cidade, denuncia que as “técnicas de intimidação são cada vez mais fortes”, com os senhorios a recorrerem a “mentiras, ameaças verbais ou físicas”. Por isso, a associação mostra-se preocupada “com o nível de desprotecção das pessoas”, pedindo à Câmara do Porto que intervenha, por exemplo, ao limitar as licenças de alojamento local.

Segundo dados do Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) divulgados pelo JN, o número de despejos tem vindo a diminuir. Em 2018, registaram-se 3087 requerimentos de despejo, dos quais apenas se concretizaram 912, o número mais baixo desde 2013. Algo que poderá ser explicado pela moratória, que vigora até Março, que proíbe que inquilinos com mais de 65 anos ou com 60% de incapacidade sejam despejados.

Porém, alerta a Habita – Colectivo pelo Direito À Habitação e à Cidade que apenas “um terço das despejados passa pelo Balcão”, pelo que o número real de despejos poderá ser superior.