Os sindicatos de professores anunciaram que receberam ao fim da tarde desta terça-feira a convocatória do Ministério da Educação (ME) para mais uma sessão de negociações no próximo dia 4 de Março, mas ainda não revelaram se vão estar ou não presentes.

Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, as dez estruturas sindicais de professores informam que estão agora a aguardar esclarecimentos do ME sobre o teor da nova sessão negocial, já que na convocatória o ME não indicou “qualquer agenda concreta”. Os sindicatos querem saber se “os representantes do Governo estarão disponíveis para, pela primeira vez, aceitarem negociar o prazo e o modo de recuperar o tempo de serviço [congelado], tendo em consideração, como ponto der partida, a proposta apresentada pelas organizações sindicais”.

Por imposição das Lei do Orçamento do Estado para 2019, o Governo está obrigado a negociar de novo com os sindicatos a questão da recuperação do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira. O executivo abriu a nova ronda negocial sobre este processo nesta segunda-feira, dia 25 de Fevereiro, mas esta sessão acabou marcada por trocas mútuas de acusações de “intransigência”, com a postura do Governo a ser também criticada por todos os partidos com assento parlamentar, à excepção do PS.

Em declarações aos jornalistas, no final da sessão desta segunda-feira, o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues indicou que o objectivo do Governo para esta nova ronda é o de “ouvir os sindicatos”, já que o executivo não tenciona ir além da proposta que apresentou há um ano: recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos cerca de 10 anos que têm sido exigidos pelos sindicatos.

Tanto as estruturas sindicais, como os partido à esquerda e à direita do PS acusaram o Governo de, com esta posição, não estar a cumprir o que ficou determinado na Lei do Orçamento de Estado para 2019, num artigo que contou com os votos favoráveis de todos os grupos parlamentares menos os socialistas.

Mais protestos

Face a esta postura do Governo, os sindicatos manifestaram dúvidas, logo na segunda-feira, quanto à sua disponibilidade em continuar nas negociações. E numa conferência de imprensa realizada nesta terça-feira deixaram já o aviso. Caso não exista nada de novo por parte do Governo, vão iniciar em Março um processo de auscultação aos docentes para lhes perguntar qual “o compromisso que estão dispostos a assumir” com novas formas de luta, que poderão passar por greves prolongadas durante o 3.º período de aulas. Para já, está marcada uma nova manifestação nacional para 23 de Março.

 Os sindicatos de professores já apresentaram várias propostas no sentido de a contagem integral do tempo de serviço (nove anos, quatro meses e dois dias) poder ser feita sem ser apenas através das valorizações salariais, contando, por exemplo, para efeitos de reforma. Até agora, estas propostas não tiveram resposta por parte do Governo. A este respeito, e em resposta aos jornalistas, Tiago Brandão Rodrigues disse o seguinte: "Sempre entendemos que o modo e o prazo [como a recuperação será feita] aconteceria depois da discussão sobre o tempo [a recuperar] e por isso não houve espaço para essa outra discussão."