Hoda Muthana, uma mulher de 24 anos nascida no estado norte-americano de Nova Jérsia que se juntou aos extremistas do Daesh na Síria em 2014, foi proibida de regressar aos Estados Unidos pelo Presidente Donald Trump.

"Dei instruções ao secretário de Estado, Mike Pompeo, e ele concorda inteiramente, para não deixar que Hoda Muthana regresse ao país!", escreveu Trump no Twitter.

Pouco antes, o Departamento de Estado tinha dito que lhe iria fechar as portas, dizendo que ela não tem "nem base legal, nem passaporte válido, e nem direito a ter um passaporte ou um visto para viajar para os Estados Unidos".

Mas o advogado de Muthana, Charlie Swift, acusa o Departamento de Estado de não querer lidar com a vontade de Muthana de se "entregar às autoridades federais e enfrentar as consequências dos seus actos". Hoda Muthana está num campo de refugiados na Síria, com o filho de 18 meses, e quer regressar aos EUA para ser julgada.

Data de nascimento

Em causa está a data de nascimento da mulher, filha de um antigo diplomata do Iémen na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. De acordo com a lei, os filhos de diplomatas nascidos nos Estados Unidos não têm direito à cidadania automática, porque os diplomatas estão sujeitos à jurisdição dos seus países.

Mas o advogado de Hoda Muthana diz ter apresentado provas de que ela nasceu no dia 28 de Outubro de 1994 em Hackensack, no estado de Nova Jérsia, e que o pai deixou de estar no activo como diplomata a partir do dia 1 de Setembro do mesmo ano. E a jovem renovou o seu passaporte norte-americano pouco antes de partir para a Turquia, em 2014, de onde foi depois levada para a Síria.

"Se o passaporte é legítimo, e se ela era uma cidadã dos Estados Unidos, nada que [o secretário de Estado] Pompeo diga pode retirar-lhe a cidadania", disse David Leopold, um antigo presidente da Associação Americana de Advogados de Imigração, em declarações ao jornal New York Times.

Segundo o especialista, a data de nascimento faz toda a diferença: se Muthana nasceu quando o pai era diplomata no activo, é considerada uma residente permanente e pode ser impedida de regressar ao país; se nasceu depois disso, é uma cidadã norte-americana de pleno direito e não há leis que impeçam o seu regresso, a não ser em casos de traição – um crime de que Muthana não pode ser acusada por ter jurado fidelidade ao Daesh, segundo David Leopold.

Muthana é uma das mulheres conhecidas como "noivas do Deash", mulheres que fugiram às suas famílias, em vários países europeus e nos EUA, para se casarem com combatentes do grupo extremista. Durante o tempo que passou na Síria, usou as redes sociais para lançar apelos à morte de cidadãos norte-americanos.

Para além de Hoda Muthana, outras 12 pessoas nascidas nos Estados Unidos estão na mesma situação, detidas em campos no Norte da Síria na sequência dos combates que levaram à derrota militar do Daesh. O Departamento de Estado norte-americano tem impedido que todas elas regressem aos Estados Unidos.

No sábado passado, o Presidente Donald Trump avisou os países europeus para que aceitem o regresso dos seus cidadãos que foram combatentes do Daesh, e que foram capturados na Síria.

"Os Estados Unidos pedem ao Reino Unido, França, Alemanha e outros aliados europeus que recebam de volta mais de 800 combatentes do ISIS [outra designação para o Daesh] que foram capturados na Síria e que os levem a julgamento. A alternativa não é boa, porque seremos forçados a libertá-los", escreveu o Presidente norte-americano no Twitter.