O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal afirmou nesta quinta-feira, em Luanda, que, no actual quadro macroeconómico e orçamental em Angola, os empresários portugueses têm imensas oportunidades para apostar no país.

Augusto Santos Silva, que está desde hoje em Luanda para uma visita de trabalho de 24 horas, salientou que é isso mesmo que vai reiterar à noite a representantes do empresariado português que actuam em Angola num encontro privado que decorre na residência do embaixador de Portugal em Luanda, João Caetano da Silva.

"Quero ouvir falar do passado e do presente, mas também do futuro, visto que a mensagem do Presidente João Lourenço no Fórum Económico no Porto [em Novembro de 2018] foi muito clara: 'Nós queremos que vocês nos ajudem a substituir as importações, que nos ajudem a consolidar a nossa economia e, sobretudo, que nos ajudem a diversificar a nossa economia, nós queremos investidores'. Essa mensagem, na sua clareza, desafia-nos a todos. Estamos de acordo com ela e temos de responder positivamente", disse Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa sublinhou que Angola aprovou recentemente leis sobre o investimento e concorrência, entre outras, que permitem aos empresários ir mais longe.

"O novo quadro macroeconómico e orçamental que se vive em Angola abre imensas oportunidades para as empresas portuguesas", salientou Santos Silva, lembrando que uma das questões mais importantes para o empresariado português é a questão da regularização dos pagamentos.

"Um dos planos em que os dois países mais têm trabalhado é o relativo à regularização dos pagamentos que ainda não estavam a ser processados", disse, referindo-se à reunião que haverá, na sexta-feira de manhã, entre os secretários de Estado portugueses da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, e Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, com o ministro das Finanças angolano, Archer Mangueira.

"[A mensagem a transmitir aos empresários portugueses] é muito simples. Como vêem, temos progredido bastante com o Presidente João Lourenço e essa é a melhor garantia de que continuaremos a progredir", referiu.

Sobre a visita de trabalho em Luanda, Santos Silva, que regressa na sexta-feira à noite a Portugal, observou que se trata, essencialmente, de preparar a visita de Estado a Angola do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que será realizada no início de Março, aproveitando-se também para fazer o ponto de situação das relações bilaterais.

O ministro português lembrou que, durante a visita de Estado de João Lourenço a Portugal, em Novembro do ano passado, foram subscritos 24 acordos, memorandos de entendimento e protocolos entre Portugal e Angola.

"Um dado muito positivo é que, vários deles, incluindo os principais, já estão em processo de ratificação e muito brevemente entrarão em vigor, como a convenção que evita a dupla tributação, que é um instrumento muito importante para as empresas e para o relacionamento económico", destacou.

Santos Silva realçou ainda que há outros acordos que estão a fazer o seu caminho, como as discussões relativas à protecção recíproca de investimentos e ao domínio da segurança social, bem como dos projectos de cooperação bilateral e europeia, que é gerida por Portugal, pelo instituto Camões.

Durante a estada em Angola, Santos Silva terá um encontro privado na sexta-feira de manhã com o seu homólogo angolano, Manuel Augusto, a que se seguirá uma reunião de trabalho entre delegações dos dois países, havendo, no final, declarações à imprensa.

A meio da manhã, o chefe da diplomacia portuguesa será recebido em audiência por João Lourenço, seguindo-se, de tarde, visitas ao Centro de Formação da empresa portuguesa Teixeira Duarte, em Talatona, e à empresa Carpinangola, da empresa Casais, projecto que conta com o apoio da SOFID, próximo de Viana, arredores de Luanda.