Os bancos parecem ter recuperado totalmente do “trauma” e do custo do crédito malparado no segmento da habitação, espoletado pela crise financeira de 2008. Os empréstimos para a compra de casa voltaram a ser o produto mais disputado pelos bancos, com destaque para os espanhóis, que disputam, “taco a taco”, o mercado nacional.

Só isso explica a descida dos spreads ou margem comercial (uma das componentes da taxa de juro), que estão encostados a 1%, cerca de metade do valor dominante depois da crise financeira, e a que apenas um número muito reduzido de clientes conseguia aceder. Actualmente, o Bankinter já oferece 1%, o BPI (do Caixabank) cortou recentemente o seu para 1,25%, o mesmo que o do Banco Santander, BCP e Novo Banco.

A CGD está em 1,3%, e, se decidirem contrariar os “apelos” do Banco de Portugal para que os bancos adoptem critérios conservadores na concessão de crédito, o que parece pouco provável, as outras instituições financeiras podem acelerar novas descidas, como se de um jogo de xadrez se tratasse. Acima da margem da Caixa, e de acordo com um levantamento recente do Jornal de Negócios, está apenas o Crédito Agrícola (1,4%), o EuroBic (1,49%) e o Montepio (1,5%).

Embora mitigada pelo valor negativo da Euribor (-0,110% na sessão desta terça-feira para o prazo de 12 meses), e dos empréstimos a taxa fixa, a taxa de juro média dos empréstimos à habitação concedidos em 2018 foi de 1,41%, menos 16 pontos base que no ano anterior. Esta taxa média reflecte a redução significativa dos spreads, o que pode permitir a muitas famílias pedir empréstimos, face ao seu rendimento actual, mas pode gerar problemas futuros a prazo, se as taxas de juro, na componente da Euribor ou indexante, subir, como é expectável a prazo.

O spread contratado não pode ser alterado pelos bancos, mas, na quase totalidade dos contratos, esse valor pode ser revisto se o cliente não cumprir outras exigências, como usar o cartão de crédito ou subscrever outros produtos financeiros da instituição.

No tabuleiro do risco para os particulares, o elo mais fraco nesta relação contratual, está também a evolução da economia portuguesa e mundial, que podem trazer surpresas negativas no futuro, o que torna mais difícil, no caso das famílias mais endividadas, acomodar eventuais quebras de rendimento.

No crédito ao consumo, que em alguns casos chega a ser utilizado para pagar despesas do crédito à habitação, as taxas também têm descido para mínimos históricos e os prazos têm aumentado, podendo ir até 10 anos. No crédito ao consumo (carro, cartão de crédito) as taxas médias fixaram-se em Dezembro em 6,77% (6,88% em Dezembro de 2017) e no crédito para outros fins em 3,75% (3,26% em termos homólogos).

A agressividade dos bancos, que também voltam a apostar nas transferências de empréstimos a custo zero para os clientes, contraria os objectivos do Banco de Portugal, que através da medida macroprudencial para o crédito queria acautelar duas coisas: a sustentabilidade financeira dos bancos e das famílias. Da parte dos bancos, a redução da rentabilidade no crédito à habitação, por via da taxa de juro, tem sido compensada pelo aumento de outros custos e comissões sobre produtos financeiros. Ou seja, a “factura” paga pelas famílias, independentemente de terem crédito ou não, está a subir.