Uma tonelada de amêijoa-japonesa e 600 quilos de pé-de-burro foram apreendidos, na sexta-feira, no distrito de Setúbal, no âmbito de um conjunto de acções de fiscalização, anunciou hoje a Guarda Nacional Republicana (GNR).

Em comunicado, a GNR precisou que a Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal e do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Fonte da Telha, apreendeu, na sexta-feira, 1012 quilos de amêijoa-japonesa, num valor comercial estimado em nove mil euros, na localidade de Coina (concelho do Barreiro), e 600 quilos de pé-de-burro, num valor estimado de 4800 euros, na localidade da Cova da Piedade (concelho de Almada).

Estas apreensões ocorreram "no âmbito de um conjunto de acções direccionadas para o controlo da captura e comércio ilegal de bivalves, protecção das espécies e segurança alimentar", indicou a mesma nota informativa.

Sobre a situação ocorrida na localidade de Coina, a GNR precisou que, durante uma acção de vigilância, os militares "detectaram movimentações suspeitas por parte de dois indivíduos, um homem, de 34 anos, e uma mulher, de 56 anos", que estavam a descarregar, dos respectivos veículos para o interior de um armazém, amêijoa-japonesa (ruitapes phillipinarum).

Depuração ilegal

"Os militares de imediato abordaram o local, tendo verificado que se tratava de um armazém, onde se procedia à depuração ilegal de bivalves", relatou a GNR, referindo que desta acção resultou a apreensão de 854 quilos de amêijoa-japonesa, que se encontravam na posse do homem, e de 158 quilos, que estavam na posse da mulher.

"Foram elaborados os respectivos autos de notícia por contraordenação, por falta de documentação e por se desconhecer a origem dos bivalves, sendo os mesmos devolvidos ao seu habitat natural", lê-se no comunicado, acrescentando que a acção contou com a participação de elementos do Destacamento Territorial do Montijo e do Destacamento de Intervenção de Setúbal.

A amêijoa-japonesa tem obrigatoriamente de ser colocada num centro de depuração licenciado para o efeito, sendo este um estabelecimento que dispõe de tanques alimentados por água do mar limpa, nos quais os moluscos bivalves vivos são colocados durante o tempo necessário para reduzir a contaminação, de forma a torná-los próprios para consumo humano.

Após este processo são encaminhados para um centro de expedição, para poderem ser colocados à venda no mercado, onde é garantida a qualidade do acondicionamento, da calibragem e da embalagem dos bivalves, evitando a sua contaminação.

Quantidades elevadas de toxinas

Sobre a ocorrência registada na localidade da Cova da Piedade, a GNR referiu que durante uma fiscalização de âmbito rodoviário, direccionada para o controlo da actividade ilegal de apanha de bivalves em zonas interditas, os militares "detectaram um homem, de 37 anos, a transportar os bivalves da espécie venus verrucosa, vulgarmente conhecida como pé-de-burro".

"Os bivalves foram apreendidos, uma vez que a sua apanha está interdita no Estuário do Tejo, devido à possibilidade da conterem quantidades elevadas de toxinas, o que pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo", indicou o comunicado.

A GNR anunciou que foi elaborado o respectivo auto de notícia por contraordenação e os bivalves, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat.