O encontro tinha sido agendado numa reunião do Conselho Metropolitano do Porto, há duas semanas, mas a agenda acabou por se extremar depois do anúncio feito pela Câmara do Porto: Rui Moreira comunicou esta quarta-feira à Área Metropolitana do Porto a suspensão da “delegação de competências na gestão da rede de transportes públicos” e deixou os autarcas de Gondomar, Valongo e Paredes “muito preocupados” com a situação. Por isso, o aviso que tinham feito há duas semanas repete-se e agora o corte de relações pode mesmo precipitar-se: se o Porto não recuar, estes concelhos irão optar por um concurso próprio, à margem da AMP.

O recuo pedido pelos autarcas é duplo. Por um lado, querem que Rui Moreira volte atrás na decisão de deixar na esfera municipal a gestão, planeamento e fiscalização dos transportes que operam na cidade. Por outro, as alterações nas linhas de autocarros não poderão ser realizadas como o autarca do Porto defendeu inicialmente, com o término dos autocarros junto ao estádio do Dragão. As empresas privadas devem continuar a ter o direito de chegar ao centro do Porto, seja no Campo 24 de Agosto ou noutro local, e de forma definitiva e não temporária, como Moreira já admitiu fazer.

“Não queremos ir contra a Área Metropolitana, mas temos de defender as nossas populações”, disse Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar. “Em nome da coesão”, acrescentou, os autarcas estão “disponíveis para ceder”, mas apenas “se houver cedências de todos”. E a posição da Câmara do Porto está a comprometer o “espírito metropolitano”.

Marco Martins, também coordenador da área dos transportes da Área Metropolitana, insiste que “à luz da legislação há competências que são claramente da AMP” e estão a ser assumidas pelo município do Porto.

A competência dos serviços de transportes de passageiros intermunicipais é, efectivamente, da AMP e as mudanças impostas pela Câmara do Porto dizem respeito a autocarros que cruzam municípios. Rui Moreira e o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, já argumentaram que o caso configura uma situação especial por as alterações nas linhas serem temporárias e motivadas por obras. A única obrigatoriedade, dizem, seria a comunicação prévia e formal da câmara à Área Metropolitana, algo que ambos dizem ter feito mas que um documento a que o PÚBLICO teve acesso já mostrou não ser verdade. 

As alterações nos términos de autocarros significam, na prática, um “quase fim dos transportes intermunicipais”. E isso, lamenta Marco Martins, “é uma regressão de décadas naquilo que é a mobilidade e o conforto das populações”.

Na reunião convocada por Eduardo Vítor Rodrigues e na qual Rui Moreira comunicou a decisão de abandonar a AMP na área dos transportes, podendo dessa forma fazer a fiscalização através da Polícia Municipal, ficou acordado que as linhas 55, 69, 70 e 27 (esta de forma parcial) poderão ir até ao Campo 24 de Agosto. Mas essa solução será temporária e está dependente da evolução das obras na Rua Fernão Magalhães.

Esta quinta-feira, a Polícia Municipal já fazia a fiscalização do cumprimento das instruções da Câmara do Porto aos autocarros que entravam na cidade pelo eixo de São Roque da Lameira. Segundo relatos recolhidos pelo PÚBLICO, a desordem instalou-se e houve mesmo veículos a serem travados.