O concurso público para a concessão do Quartel da Graça, em Lisboa, para a criação de um hotel de cinco estrelas ao abrigo do programa Revive, num investimento estimado de 29,7 milhões de euros, foi lançado esta segunda-feira.

Classificado como Monumento Nacional desde 1910, o imóvel será concessionado por um período de 50 anos para a instalação do hotel, sendo o valor base previsto no concurso para a renda anual de 332.604 euros, numa área de construção total de 15.495 metros quadrados.

Segundo informação disponibilizada pelo Governo, o concurso vai decorrer em duas fases.

A primeira, o período de qualificação prévia de candidatos, decorre até 6 de Março, enquanto a segunda fase será lançada posteriormente, com um período de 25 dias para apresentação de propostas.

A concessão não inclui a área da igreja nem o respectivo jardim, estando igualmente fora do âmbito do concurso o Jardim da Cerca da Graça.

O concurso estabelece que o concessionário ficará responsável por construir os espaços que vão acolher as capelas mortuárias de apoio à igreja.

O Quartel da Graça foi fundado, enquanto Convento da Graça, no século XIII pela Ordem dos Agostinhos Eremitas, tendo sido reedificado no século XVI e restaurado após o terramoto de 1755.

Com a extinção das ordens religiosas, em 1834, foi ocupado pelo exército, passando aí a designar-se como Quartel da Graça. A igreja, a sacristia e a casa do capítulo foram entregues à Irmandade do Senhor dos Passos.

Nos últimos anos, o quartel acolheu serviços da GNR e do Exército.

"A recuperação do Quartel da Graça, através do programa Revive, é uma óptima notícia para a cidade de Lisboa", disse no lançamento o ministro-adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, sublinhando que o Revive irá "evitar a continuada degradação que tem sofrido"​ , além de o "tornar apto para afectação a uma actividade económica com finalidade turística".

Já o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, referiu que com a abertura deste concurso se dá "um passo no sentido da recuperação e valorização deste histórico quartel que testemunhou a conquista de Lisboa".

A inclusão do equipamento neste programa é mais um exemplo da parceria entre o Ministério da Defesa Nacional e do Revive, que possibilitará "dar um novo propósito a um imóvel com o legado de séculos de memórias históricas com interesse para a comunidade onde se insere".

Para o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, "a operacionalidade das forças e serviços de segurança exige hoje uma nova abordagem em termos de funcionalidade das instalações".

O Quartel da Graça, acrescentou, "é exemplo de um património que, tendo servido durante décadas a Guarda Nacional Republicana e as populações, poderá agora ser valorizado de outra forma".

O quartel é um dos 33 imóveis inscritos no Revive, um programa conjunto dos ministérios da Economia, Cultura e Finanças com a colaboração das autarquias locais.

Pretende-se com este programa valorizar e recuperar o património sem uso, reforçar a atractividade dos destinos regionais e o desenvolvimento de várias regiões do país.