Tribunal de Contas chumba projecto para Matadouro do Porto
Concurso para reconversão do antigo Matadouro Industrial, em Campanhã, foi lançado em 2017 e parecer do Tribunal de Contas é esperado desde Agosto de 2018. Marcelo Rebelo de Sousa esperava que tribunal ficasse "convencido". Mas a decisão foi outra.
Nem o empurrão do Presidente da República, que há duas semanas esteve no Porto, a convite de Rui Moreira, para visitar o antigo matadouro industrial do Porto e conhecer o projecto da câmara para aquele local, foi suficiente. O Tribunal de Contas chumbou o projecto de reconversão do espaço. O presidente da autarquia portuense vai comentar a decisão numa conferência de imprensa às 15h.
O "acórdão de recusa" será publicado no site do Tribunal de Contas assim que a Câmara do Porto confirmar que recebeu a notificação: "O Tribunal de Contas recusou o visto na passada sexta-feira, ao contrato de empreitada remetido pela empresa local Gestão de Obras do Porto EM (GO Porto) para a reconversão e exploração do Antigo Matadouro Industrial do Porto", confirmou o gabinete de comunicação ao PÚBLICO.
Para o espaço em Campanhã, abandonado há já duas décadas, há um projecto do arquitecto do japonês Kengo Kuma, em parceria com o gabinete OPDA. No espaço haverá áreas para instalar empresas, o Museu da Indústria, reservas de arte, auditórios, espaços expositivos e equipamentos sociais. O projecto prevê ainda uma cobertura que vai unir o antigo matadouro e um novo edifício, bem como uma passagem por cima da Via de Cintura Interna (VCI).
Em Junho de 2018, Rui Moreira dizia que, a não haver mais surpresas (para além da anunciada subida orçamental significativa, de 10 para 40 milhões de euros), a obra poderia arrancar em Abril de 2019 e estar concluída dois anos depois, em 2021. Na altura, em reunião de câmara, Moreira dizia que o contrato iria ser outorgado ainda durante aquele mês e enviado ao Tribunal de Contas, por precaução, porque o presidente do executivo tinha dúvidas dessa necessidade.
O gabinete de comunicação da autarquia acabava por dizer, tempos depois, que “o visto prévio do Tribunal de Contas” era “vinculativo”. E o processo não parou de andar “para a frente e para trás”, como disse Rui Moreira há duas semanas perante Marcelo Rebelo de Sousa, com a câmara a ser interpelada “três ou quatro vezes” pelo tribunal, o que atrasou constantemente o processo.
Marcelo ouviu, ficou “apaixonado” pelo projecto e mostrou-se optimista: "Tratemos de converter os ainda não convertidos”, disse. "Legalmente, é preciso haver uma intervenção de uma entidade jurisdicional, o Tribunal de Contas, e espero que fique convencido no fim do processo." Não ficou. Pelo menos para já.
