Os chefes de Estado e de Governo dos países do sul da União Europeia subscreveram esta terça-feira uma declaração comum em que fecham a porta a uma renegociação do acordo de saída do Reino Unido.

Esta posição resultou da cimeira de Nicósia, em Chipre, e foi subscrita pelo primeiro-ministro português, António Costa, e pelos chefes de Estado e de Governo da França (Emmanuel Macron), Itália (Giuseppe Conte), Grécia (Alexis Tsipras), Malta (Joseph Muscat) e Chipre (Nicos Anastasiades).

Nesta V Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, o Governo espanhol fez-se representar pelo seu ministro das Relações Exteriores, Josep Borrell Fontelles.

Num momento em que a primeira-ministra britânica, Theresa May, já fez saber que tenciona renegociar o acordo de saída da União Europeia, os líderes do sul europeu contrapõem que defendem “firmemente” o compromisso já alcançado entre as instituições europeias e o Governo de Londres para o “Brexit”.

Depois de manifestarem o seu “empenhamento” numa saída ordenada do Reino Unido, os líderes deste grupo de países da União Europeia afirmam que pretendem “proceder à ratificação do acordo”.

Ainda sobre o “Brexit”, na declaração comum de Nicósia, refere-se, por outro lado, que os Estados-membros da União Europeia do sul estão a intensificar “o seu trabalho para fazer face às consequências da saída do Reino Unido, tomando em linha de conta todos os cenários possíveis”.

Nesta cimeira de Nicósia, os líderes do sul da Europa da União Europeia manifestam apoio ao Governo cipriota na questão da reunificação do país, assim como aos esforços em curso por parte das Nações Unidas para uma solução negociada com a Turquia.

Tal como em anteriores cimeiras, defendem a reforma da União Económica Monetária, a conclusão da União Bancária e prometem bater-se por um Orçamento da União Europeia, para o período entre 2012/2027, “com os meios suficientes” para dar respostas às aspirações e preocupações dos cidadãos europeus.

Na declaração comum, considera-se igualmente que “as migrações são um dos desafios mais importantes que enfrenta a União Europeia, requerendo “soluções de longo prazo, combinadas com um controlo mais efectivo das fronteiras externas da União”.

“Nós, países do sul da Europa, acreditamos numa responsabilidade partilhada, fundada nos princípios da solidariedade”, refere-se no documento, acrescentando-se, depois, a defesa deste grupo de países em relação a uma “reforma efectivas do Sistema Europeu Comum de Asilo”, assim como o objectivo de um aprofundamento com África.