Ficaremos a conhecer esta quinta-feira, ao final da tarde, o programa para as comemorações dos 500 anos da primeira volta ao mundo. A rota de Fernão de Magalhães, que Portugal inscreveu na lista indicativa do património mundial há já dois anos, está, por isso, de novo na agenda. Por isso e porque no passado sábado o diário espanhol ABC publicou um longo artigo em que, acusando o Governo de Pedro Sánchez de inércia, diz que Portugal se prepara para candidatar a viagem de circum-navegação à UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, na sigla em inglês) menorizando o papel que nela tiveram os espanhóis.

Com o título "Portugal contorna a história e apaga o império espanhol da volta ao mundo" (tradução livre), o artigo do ABC sugere, entre outras coisas, que o nome de Juan Sebastián Elcano, o basco que terminou a viagem em 1522, uma vez que Magalhães tinha morrido em batalha nas Filipinas um ano antes, foi deliberadamente excluído do texto relativo à inclusão da Rota de Magalhães na lista indicativa portuguesa a património mundial, disponível no site da UNESCO.

“O texto cita Espanha três vezes, é verdade, ainda que sem sublinhar o seu papel preponderante [na circum-navegação]”, escrevem os dois jornalistas do diário espanhol, um deles o seu correspondente em Lisboa. “Isto é um pálido reconhecimento que não evita queixas em relação ao facto de o território que negou a Magalhães o financiamento para levar a cabo a viagem (o marinheiro recorreu ao rei português antes de falar com Carlos I), e que combateu com todas as armas ao seu alcance para evitar a travessia, estar a apropriar-se agora deste feito.”

Para José Marques, o antigo presidente da Câmara Municipal de Sabrosa, vila que está entre os locais que reclamam ter assistido ao nascimento de Magalhães (tal como o Porto e Vila Nova de Gaia), não há qualquer intenção de apagar Espanha da primeira volta ao mundo. “É óbvio que Espanha tem aqui um lugar preponderante, nunca nos passaria pela cabeça ignorá-lo”, garante ao PÚBLICO o homem que hoje preside à estrutura de missão encarregue das comemorações dos 500 anos da primeira viagem de circum-navegação do globo. “Mas é preciso pôr as coisas nos seus devidos lugares. Sem Magalhães, sem a sua tenacidade, sem a sua capacidade de acreditar, não teria havido viagem.”

No documento de três páginas em que se inscreve a Rota de Magalhães. Primeira à Volta do Mundo na lista indicativa da UNESCO, um pré-requisito indispensável para candidatar um bem a património mundial, não há, de facto, nenhuma referência a Elcano, mestre numa das cinco naus que partem de Sanlúcar de Barrameda (Cádis) em 1519 com Magalhães no comando e que, dadas as muitas contrariedades da expedição, virá a ser o homem que termina a viagem como capitão da Vitória, regressando a Espanha em 1522 e passando a ser o primeiro a fazer a circum-navegação da terra de forma directa (Magalhães foi o primeiro a fazê-lo em absoluto, mas de forma indirecta, já que a sua volta ao mundo é feita em duas etapas, a primeira das quais de Lisboa às Molucas, viajando para Oriente, por águas sob domínio português).

Se Magalhães começa a viagem e Elcano a termina, por que razão não se usa em Portugal a designação espanhola desta viagem de três anos que atravessa os principais oceanos e toca quatro continentes nos dois hemisférios, Rota de Magalhães e Elcano? José Marques, que enquanto presidente da câmara de Sabrosa foi o promotor da candidatura da rota à lista indicativa portuguesa, uma relação de 21 bens, compreende que os espanhóis coloquem Elcano no nome que dão à rota e não afasta sequer que uma futura candidatura transnacional à UNESCO venha a incluí-lo, mas faz questão de dizer: “Foi Sabrosa que promoveu a inclusão na lista indicativa, sem qualquer objectivo de afastar os espanhóis, ou os chilenos, ou os brasileiros… Ninguém quer reescrever a história. Agora é preciso ver que é Magalhães que sustenta a viagem, é dele a ideia, é dele boa parte dos conhecimentos de náutica, cartografia e astronomia que a tornam possível. É ele que se rodeia das pessoas certas na preparação da viagem. E os dois grandes feitos desta odisseia – a descoberta da passagem [Estreito de Magalhães] e a travessia do Pacífico – têm Magalhães como capitão da frota.”

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As ilhas das especiarias

Foi a Carlos I de Espanha, futuro Carlos V, que em 1517 Fernão de Magalhães se dirigiu para pedir financiamento para a sua viagem ao arquipélago das Molucas. D. Manuel I, antevendo que o projecto do navegador podia ser desfavorável à coroa portuguesa, recusara-se a financiá-lo. O navegador português propunha-se atingir as chamadas “ilhas das especiarias”, que hoje pertencem à Indonésia, viajando para ocidente, no sentido inverso ao dos portugueses, habituados a contornar o continente africano, cumprindo a Rota do Cabo.

Famosas graças à noz-moscada e, sobretudo, ao cravinho que lá se produzia, as Molucas eram um território que interessava às duas coroas ibéricas e Magalhães acreditava ser possível atingi-lo sem ter de cruzar mares reservados a Portugal no Tratado de Tordesilhas, que em 1494 dividira as terras “descobertas e por descobrir” pelos dois reinos, tendo como linha divisória o meridiano 370 léguas a Oeste da Ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, ficando os territórios a oriente desta “fronteira  imaginária” sob domínio luso e os a ocidente na esfera castelhana.

“Para conseguir que o rei de Espanha, o futuro imperador Carlos V, lhe desse dinheiro para fazer a viagem, Magalhães propõe-se provar que as Molucas, importante fonte de especiarias, de rendimento, pertenciam à coroa castelhana, algo que naturalmente D. Manuel não queria e, por isso, se opôs permanentemente à viagem, antes e depois da partida”, explica José Manuel Garcia, historiador que se tem dedicado ao estudo dos Descobrimentos e da Expansão portugueses.

O que aconteceu depois de a frota capitaneada por Magalhães partir de Sanlúcar de Barrameda em Setembro de 1519, com as peripécias (naus apreendidas pelos portugueses e outras afundadas, marinheiros presos) e o final trágico (a morte do navegador português) que se conhecem, vem nos livros de História, sublinhando o inquestionável contributo desta viagem e do português que a imaginou para o conhecimento do mundo. Mas há ainda muito a fazer na sua divulgação, acredita o presidente da estrutura que organiza as comemorações portuguesas, entidade que tem uma congénere espanhola.

“Magalhães dá-nos a primeira visão global, integral, do mundo, e é uma marca extraordinariamente forte lá fora. Não é por acaso que há um pinguim com o seu nome ou um telescópio gigante em construção que também se chama Magalhães. Mas em Portugal tem de ser mais valorizado. Tem de ser”, defende José Marques.

O programa a apresentar esta quinta-feira inclui exposições itinerantes, conferências e projectos de investigação envolvendo muitos dos países que esta primeira volta ao mundo tocou — Chile, Brasil, Argentina ou Filipinas — e até a NASA, a agência espacial americana. “O programa olha para o passado, traz esse passado à nossa memória, mas fala também do presente e do futuro, sobretudo a partir das potencialidades dos oceanos e do que temos todos – o mundo – de fazer para garantir a sua sustentabilidade.”

Candidatura em construção

A Rota de Magalhães veio demonstrar, no começo do século XVI, que a terra era de facto redonda, “estando na origem do conceito da globalização e da universalidade do conhecimento”, diz o texto de descrição da rota que consta da lista indicativa portuguesa. “Organizada e liderada por um dos mais extraordinários exploradores e navegadores de sempre”, que pela primeira vez desenhou nos mapas não apenas um novo e imenso oceano (o Pacífico), então atravessado pela primeira vez, como em 1520 descobriu a passagem que o liga ao Atlântico, nomeada em sua honra (o Estreito de Magalhães, entre o extremo sul da América do Sul continental e o arquipélago da Terra do Fogo), esta circum-navegação deverá ser candidata a património mundial até 2022, estima Marques.

Para já Portugal é o único país dos muitos tocados pela rota nos quatro continentes a tê-la na sua lista indicativa, diz o presidente da estrutura de missão para as comemorações. O PÚBLICO tentou contactar a secção espanhola da UNESCO em Paris, cidade-sede deste organismo das Nações Unidas, para apurar por que razão Madrid não a colocou ainda na sua lista indicativa, mas não obteve resposta.

“Tanto Portugal como Espanha têm a candidatura à UNESCO no seu programa de celebrações à volta dos 500 anos, mas estão em fases diferentes do processo”, acrescenta. “O que não quer dizer que não estejam muito envolvidos no dossier de candidatura que está a ser preparado pela Rede Mundial das Universidades Magalhânicas [promotora da candidatura a património mundial], assim como outros países da viagem. Este é um processo muito complexo e em construção.”

Para que um país possa entrar nesta candidatura transnacional tem, em primeiro lugar, de inscrever a rota na sua lista indicativa, explica ainda José Marques, precisando que a UNESCO permite que qualquer país envolvido se associe a ela, mesmo depois de o bem estar já classificado (como aconteceu com Portugal e a Dieta Mediterrânica, por exemplo).

À UNESCO-Portugal não chegou ainda qualquer dossier de candidatura, “o que é normal num processo tão complicado, que implica um bem global, como este”, diz Rita Brasil de Brito, a sua secretária executiva. “Nunca foi intenção dos promotores que a candidatura fosse só portuguesa. Seria sempre transnacional. Com Espanha e com outros países da rota”, acrescenta, sublinhando que o envolvimento de outros Estados foi uma das recomendações desta comissão nacional. “Também recomendámos que se demonstrasse inequívoca e fundamentadamente os locais que fazem parte da rota em vários países [ela passa pelo Uruguai, Argentina, Brasil, Cabo Verde, Chile, Indonésia, Filipinas e, claro, Espanha].” Esse é o trabalho de inventário que os investigadores estão agora a desenvolver, esclarece José Marques, e que deverá sustentar a “inquestionável excepcionalidade do valor universal (material e intangível, real e simbólico)” desta circum-navegação.

Espanha deverá ter, naturalmente, um papel muito importante em todo o processo, defende José Manuel Garcia, autor de A Viagem de Fernão de Magalhães e os Portugueses (Editorial Presença, 2007), historiador que tem outro livro sobre o navegador com lançamento marcado para breve (Fernão de Magalhães, Lisboa e o Início da Mundialização). “A primeira volta ao mundo foi feita por um português que era pago pelo rei de Espanha. Hoje diríamos que essa viagem é um projecto espanhol com um comissário científico português. Qualquer candidatura à UNESCO tem de ser de Portugal e Espanha, pelo menos.”

“Pelo menos” porque, para este historiador dos Descobrimentos, esta primeira circum-navegação “é do mundo”, já que havia, entre os 240 homens das cinco naus capitaneadas por Magalhães contra a vontade dos nobres espanhóis, marinheiros alemães, flamengos, franceses, gregos, indianos, britânicos, italianos, africanos, portugueses, indonésios e castelhanos.

“Havia 10% de portugueses na tripulação, mas entre eles estavam pessoas com grandes conhecimentos de tecnologia náutica e cartografia, incluindo um génio chamado Fernão de Magalhães”, diz este investigador do Gabinete de Estudos Olisiponenses. “Os espanhóis nunca tinham passado além do Rio da Prata. Não conheciam as correntes marítimas, não saberiam fazer a viagem sem ele. É claro que Sebastián Elcano teve o mérito, que tem de lhe ser reconhecido, de concluir a viagem, de ser o primeiro a dar a volta ao mundo de seguida. Mas fê-lo em desespero e ilegalmente, já que não estava autorizado a cruzar águas portuguesas, quando arriscou o regresso a Espanha pelo Cabo [da Boa Esperança].”

Elcano chega em 1522 como capitão da nau Vitória e com apenas 17 marinheiros a bordo, dos mais de 200 que tinham partido três anos antes. Dos cerca de 30 portugueses que tinham ido com Magalhães, só dois voltaram com o basco. “Elcano era uma figura absolutamente menor na partida. Não era um capitão nem um piloto, era mestre. Tornou-se um protagonista pelas circunstâncias. Fernão de Magalhães morreu em batalha, sem ter de explicar ao rei de Espanha que, afinal, as Molucas ficavam do lado português. Mas morreu com a certeza dar a volta ao mundo ao chegar àquelas ilhas. É notável como estava próxima da realidade a noção que ele tinha, ao partir, da dimensão da terra. Não havia ninguém assim na corte de Carlos I.”

Notícia corrigida às 14h50, para trocar a palavra Ocidente por Oriente no quinto parágrafo.