Um estudo decretado pelo Ministério do Ambiente identificou “situações críticas” em 191 pedreiras, avança o semanário Expresso. O primeiro levantamento exaustivo deste género avaliou apenas as 1427 pedreiras de classe 1 e 2 (as de maior dimensão e complexidade, cujo licenciamento cabe à Direcção-Geral da Energia e Geologia). O estudo começou a ser elaborado imediatamente após a tragédia em Borba, que vitimou cinco pessoas.

Os números revelados integram o "Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica" e serão a base de uma Resolução do Conselho de Ministros a aprovar brevemente, avança o jornal. No total, 13% das pedreiras cujo licenciamento depende do Estado central mostram problemas “críticos”. Das 191 pedreiras sinalizadas, 178 (93% do total) requerem a realização de obras, existindo a “necessidade de estudos prévios e/ou projectos de execução”. Além de eventuais trabalhos estruturais, será também necessário colocar vedações em 142 pedreiras e reforçar a sinalização em 116.

Para as 34 pedreiras alvo de acção prioritária, o Governo estima um investimento de 14 milhões de euros (a suportar pelos privados), que ainda não inclui os custos das obras necessários, visto que esse número apenas será apurado após as avaliações.

Se os responsáveis pelas pedreiras não cumprirem os termos da notificação, os organismos da Administração Central realizarão as obras (com recurso aos dinheiros do Fundo Ambiental) e pedirão o ressarcimento desse investimento aos empresários ou donos dos terrenos. O Expresso garante que as entidades que exploram as pedreiras em situação crítica já terão começado a ser notificadas em Fevereiro de 2018 para corrigirem as situações de incumprimento.

O assunto do colapso da EN255 (Borba/Vila Viçosa) voltará ao Parlamento na próxima terça-feira, dia em que Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas procederá à audição da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o assunto, a requerimento do BE. No dia seguinte, os ministros do Ambiente e da Agricultura serão interrogados pelos deputados, mas sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.