A cidade que já foi Bracara Augusta e que guarda dezenas de igrejas, do românico ao barroco, no seu centro histórico ou nos sacro-montes que a rodeiam – o Santuário do Bom Jesus do Monte é candidato a Património Mundial da UNESCO – vai aplicar uma taxa sobre as dormidas para aumentar as receitas associadas ao turismo.

A autarquia pretende aplicar um valor de 1,5 euros por dormida ainda no decurso de 2019 e arrecadar cerca de 500.000 por ano, a partir de 2020, confirmou o presidente da Câmara Municipal. “Acreditamos que, em condições normais, no segundo semestre de 2019, já teremos as condições legais e operacionais para aplicar a taxa turística. É esse o nosso propósito”, afirmou Ricardo Rio, depois de aprovada a proposta para a criação do regulamento da taxa turística, na reunião do executivo municipal de segunda-feira.

Apesar do documento estar ainda em fase de construção, a autarquia já tem uma proposta-base: a taxa, explicou o vereador com o pelouro do turismo, visa apenas os turistas acima dos 16 anos. Altino Bessa adiantou também que a medida não vai ser aplicada nos meses de Novembro, Dezembro, Janeiro e Fevereiro, para se mitigar a sazonalidade do turismo, que tem vindo a crescer - dados do seu Posto de Turismo de Braga atestam que o número de visitantes que lá entrou cresceu de 215.000, em 2016, para 275.000, em 2018.

O responsável esclareceu ainda que a taxa sobre as dormidas foi alvo de um estudo económico-financeiro. O valor necessário para cobrir os custos municipais com turismo, são 2,52 euros por dormida, disse Altino Bessa.

Na óptica da autarquia bracarense, a taxa turística procura responder a duas necessidades; uma delas é o financiamento da promoção da cidade. Depois de ter investido 70.000 euros do orçamento de 2018 nesse sentido, a Câmara vai investir 250.000 euros em 2019. Ao longo do ano, o município vai ainda participar em 13 feiras dedicadas ao turismo, incluindo a FITUR, em Madrid.

Mas as possíveis receitas visam também a salvaguarda dos espaços da cidade – os espaços públicos, principalmente -, sobrecarregados pelo número crescente de visitantes. “Temos consciência que esta sobrecarga turística acarreta uma série de custos para a gestão da nossa vida em comunidade. Esses custos não podem ser apenas arcados pelos bracarenses, mas também por quem nos visita”, defendeu Rio.

A proposta para a criação do regulamento mereceu a aprovação do PS e a abstenção da CDU. Um dos vereadores socialistas, Artur Feio, realçou que a medida é benéfica para a cidade, caso as receitas contribuam para a reabilitação de alguns edifícios e para a manutenção dos espaços verdes. O representante da CDU, Carlos Almeida, disse, por seu turno, que a implementação da taxa requer uma “fundamentação mais exaustiva”. 

Com esta medida, a cidade vai juntar-se a outros municípios que implementaram uma taxa para aproveitar a procura turística. Lisboa foi o primeiro município do país a fazê-lo, em 1 de Janeiro de 2016 – e duplicou o valor de um para dois euros com a chegada de 2019. No ano passado, a taxa entrou em vigor nos concelhos de Cascais, Santa Cruz, na Madeira (ecotaxa), Porto e Vila Nova de Gaia. Também a Comunidade Intermunicipal do Algarve já aprovou a medida, com excepção de Silves. Municípios como Terras de Bouro, Guimarães, Funchal e Porto Santo, já anunciaram a intenção de criar taxa turística.