Explicação simples para quem está perdido no meio do “Brexit”
Nesta terça-feira, no Parlamento britânico, há uma das votações decisivas para o futuro do "Brexit". Mas como chegámos até aqui e o que significa todo este processo?
Os deputados britânicos votam o acordo alcançado pela primeira-ministra Theresa May sobre os termos da saída do Reino Unido da União Europeia nesta terça-feira. É um dos dias decisivos do processo. Desde que os britânicos optaram pelo "Brexit", num referendo em 2016, houve avanços e recuos quase diários. Aqui ficam perguntas e respostas simples para explicar um processo complexo e labiríntico.
O que significa “Brexit”?
A expressão “Brexit” é um diminutivo da frase “British exit” (saída britânica).
Porque é que o Reino Unido quer sair da UE?
A saída foi decidida pelos britânicos num referendo (a 23 de Junho de 2016) marcado pelo então primeiro-ministro David Cameron, cumprindo com uma promessa de campanha. O Leave ganhou com 52%.
E já saiu?
Não. O Reino Unido ainda está na UE. A saída está marcada para 29 de Março deste ano. Desde o referendo, Londres e Bruxelas estiveram em negociações para acertar as condições de saída do Reino Unido.
Houve acordo?
Sim, a primeira-ministra Theresa May fechou um acordo com a UE em Novembro. O acordo define, fundamentalmente, quanto tem o Reino Unido que pagar ainda ao bloco europeu (cerca de 46 mil milhões de euros); o que acontece aos britânicos que vivem num Estado-membro e o destino dos cidadãos da UE a viver no Reino Unido; como evitar uma fronteira física na Irlanda, de forma a manter o acordo de paz que acabou com o conflito na Irlanda do Norte; qual é a duração do período de transição, o tempo que as duas partes têm para negociar um acordo comercial futuro e que dá margem às empresas para se prepararem para a saída.
O acordo é definitivo?
O acordo entre os Estados-membros da UE e o Governo britânico tem que ser aprovado pelo parlamento britânico. A votação é nesta terça-feira.
E vai ser aprovado?
De momento, tudo indica que o acordo será rejeitado pelos deputados. O acordo negociado por May não agrada ao Partido Trabalhista (oposição) e ao próprio Partido Conservador (de May). Entre s pontos mais polémicos está a fronteira entre as duas partes da Irlanda. May enfrentou mesmo uma moção de desconfiança no seu partido, mas sobreviveu. Os críticos argumentam que o acordo nada muda na relação Reino Unido-UE, falhando por isso o objectivo de devolver ao país o controlo em vários sectores.
O que vai acontecer se o acordo for chumbado?
É a grande incógnita neste momento. Sabe-se que a primeira-ministra tem que apresentar um “plano B” num prazo de três dias depois da votação. Mas há quem defenda que May deve demitir-se caso o acordo seja chumbado. O líder trabalhista, Jeremy Corbyn, prometeu avançar com uma moção de censura ao Governo. Foi também levantada a hipótese de adiar a data da saída - Bruxelas deu sinais de que pode aceitar o adiamento, mas não a renegociação do acordo.
Pode acontecer também o Reino Unido sair da UE sem qualquer acordo, o chamado cenário de “no deal”, que é o que mais temem os que são contra o "Brexit". Isso significaria sair sem período de transição e muitos (entre eles os empresários) dizem que essa situação abrupta e imediata geraria um ambiente de caos.
Existe ainda a possibilidade de haver um segundo referendo à saída da UE. Mas este é o cenário menos provável, pois nenhum líder político o defende.