O primeiro-ministro, António Costa, esteve esta segunda-feira, no Porto, para ajudar o independente Rui Moreira a resolver o impasse na requalificação da Escola Secundária Alexandre Herculano, e garantiu uma revisão do preço do concurso público para a requalificação da escola.

Depois de uma reunião de trabalho em que participaram o primeiro-ministro, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e o presidente da Câmara do Porto, António Costa anunciou que vai ser feita uma revisão ao preço do concurso público para a reabilitação daquela escola e que a mesma será conhecida na próxima semana, após o que se procederá à abertura imediata de um novo concurso, não revelando, contudo, qual o valor máximo a que esta revisão vai ser sujeita.

“Temos um objectivo preciso que é: na próxima semana já existir uma revisão do preço do concurso por forma a que se possa, de imediato, abrir um novo concurso”, declarou o primeiro-ministro.

A Escola Secundária Alexandre Herculano está sob tutela do Ministério mas o município do Porto aceitou encabeçar o concurso público, tendo em conta que o co-financiamento comunitário associado a este projecto foi inscrito no pacote dos fundos regionais, dedicado às autarquias. Esta decisão foi polémica, na altura, porque implicou que várias câmaras tivessem de desembolsar parte ou a totalidade da componente nacional destes financiamentos, para verem avançar obras, nos respectivos concelhos, em imóveis de que não são proprietários.

A Câmara do Porto revelou quinta-feira que o concurso público para a reabilitação do antigo Liceu Alexandre Herculano “não teve concorrentes”, adiantando ter “devolvido o assunto ao Governo para que este tome as “competentes decisões”. Nenhuma das 14 empresas que levantaram o caderno de encargos apresentou proposta para a obra. O preço-base da empreitada, sete milhões de euros, foi considerado baixo por várias das firmas que avaliaram o processo.

Perante o impasse em que o processo caiu, Rui Moreira pediu a intervenção do Governo e o primeiro-ministro apressou-se a encontrar uma solução para o velho liceu do Porto. Esta não é, contudo, a primeira vez que Costa resolve um problema a Moreira. A intervenção do primeiro-ministro, através da publicação de uma Lei que altera o regime das empresas detidas por municípios, criando uma excepção para as que se dedicam à área da cultura, vai permitir ao autarca do Porto criar a Empresa Municipal de Cultura, que o Tribunal de Contas chumbou por duas vezes em sede de visto prévio.

Esta segunda-feira, em declarações aos jornalistas, António Costa revelou ser sua intenção “encurtar significativamente os prazos do novo concurso”. “Tendo em conta a revisão do preço, vai haver uma revisão da adenda do acordo entre o Governo e o município do Porto, assumindo o Estado o encargo o aumento do preço”. Em contrapartida – disse o primeiro-ministro – ­o “município do Porto assumirá o encargo de executar a segunda fase da obra, ou seja, o pavilhão que servirá não só a comunidade escolar, mas também toda a comunidade envolvente”.

A recuperação do antigo liceu do Porto, instalado num edifício do arquitecto Marques da Silva, previa a construção de um pavilhão polidesportivo a implantar no perímetro das instalações da escola, que seria encerrada pela direcção em Janeiro de 2017, decido ao seu estado de degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários. Oito meses depois, reabriu para algumas turmas, após obras consideradas prioritárias.

O Governo quer responder o mais rapidamente possível a uma necessidade que António Costa disse “ser sentida por todos e que é ter o Alexandre Herculano recuperado e simultaneamente avançar com a execução já da segunda fase com a existência do pavilhão com função polivalente”.

Rui Moreira mostrou-se satisfeito com o acordo alcançado, mas não se quis comprometer com uma data para a finalização da obra, que precisa do visto do Tribunal de Contas.