O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) desmarcou a greve geral agendada para entre os dias 8 e 11 deste mês. A decisão, afirmam num comunicado, tem dois objectivos: demonstrar abertura para a realização de negociações com o Ministério da Saúde e mostrar que não querem prejudicar a população.

Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) desmarcou um dos períodos de greve agendados para este mês, mas continua activo o pré-aviso destes dois sindicados para uma outra paralisação, entre 14 de Janeiro e 28 de Fevereiro.

A ronda negocial entre os sindicatos dos enfermeiros e o Ministério da Saúde foi adiada um dia, realizando-se na sexta-feira.

A greve do Sindepor desmarcada esta quarta-feira abrangia os centros de saúde e os hospitais do SNS, incluindo as parcerias público-privadas de Braga, Cascais e Vila Franca de Xira e os hospitais de Serpa, Anadia e Fafe, geridos por Misericórdias. O pré-aviso estendia-se às regiões autónomas. O anúncio da desconvocação foi feito através de comunicado enviado às redacções.

“Esta reflectida decisão tem fundamentalmente dois objectivos”, diz o comunicado. “Demonstrar, mais uma vez, ao Ministério da Saúde que não será por falta de abertura e bom senso por parte deste sindicato que as negociações não se realizarão num clima favorável a uma negociação justa” e “demonstrar de forma inequívoca à população Portuguesa, que os enfermeiros são pessoas responsáveis, não pretendemos prejudicar os utentes, os quais cuidamos desde sempre com empenho e dedicação”.

Não estamos interessados em prolongar a greve”, lê-se na nota, assinada por Carlos Ramalho, presidente do Sindepor, que deixa um aviso: “Se os enfermeiros voltarem a anunciar formas de luta, é porque não lhes restou outra alternativa. Até porque esta classe profissional, que durante demasiado tempo tem sido discriminada em relação às outras carreiras especiais do funcionalismo público, decidiu que chegou o tempo de dizer basta”.

Também esta quarta-feira, a ASPE anunciou a desconvocação de um de dois períodos de greve que tinha agendado para este mês e que compreendia o período entre 7 de Janeiro e 20 de Fevereiro. Neste caso a paralisação estava marcada para os centros hospitalares do Porto, que inclui o hospital de Santo António, S. João, Entre o Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu e os hospitais Garcia de Orta (Almada) e Braga.

"Desconvocar este primeiro período de greve é uma forma de manifestar disponibilidade para a negociação e de dar mais uma semana ao Governo para chegarmos a um entendimento, criando um espaço para a negociação", afirmou Lúcia Leite, presidente da ASPE, em declarações à Lusa.

Mas aquelas unidades hospitalares ainda podem ser alvo de greve. É que estes dois sindicatos têm um pré-aviso de greve, que não foi desmarcado, a iniciar-se às 8 horas de dia 14 de Janeiro e a terminar a 28 de Fevereiro. Paralisação que replica a greve cirúrgica que afectou cinco centros hospitalares no final de 2018 e que, segundo as contas dos sindicatos, terão levado à desmarcação de 10 mil cirurgias.

Encontro com a ministra

A decorrer está já uma nova angariação de fundos para financiar a nova greve cirúrgica. Esta quarta-feira, às 21 horas, já tinham sido angariados 168.772 euros dos 400 mil pedidos. Antes do final do ano e quando faltavam poucos dias para o fim da primeira greve, o Movimento Greve Cirúrgica reuniu-se com a ministra da Saúde, na Assembleia da República.

No dia 29 de Dezembro, através da sua página de Facebook, o grupo deu conta do resultado desse encontro. “O Movimento Greve Cirúrgica entende que o Governo não pode embrulhar o mesmo presente duas vezes. Assim, o descongelamento [da carreira] é lei desde Fevereiro de 2018 e com retroactivos a Janeiro de 2018 e já deveria ter sido cumprido em pleno e sem confusões desde essa data”, aponta o movimento, referindo que também não pode aceitar o grau de enfermeiro especialista em vez de uma categoria.

“O Movimento Greve Cirúrgica entende que não podemos parar a greve sem que o mínimo das nossas reivindicações sejam atendidas e por isso voltamos a frisar à ministra da saúde que não desmobilizamos enquanto não tivermos: reforma aos 57 anos de idade e 35 anos de serviço; carreira tricategorial com a categoria de especialista e o seu conteúdo funcional associado e 1613 euros de remuneração base para o ingresso na carreira de enfermagem”, lê-se na página da rede social. 

Há ainda uma outra paralisação marcada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses entre os dias 22 e 25 de Janeiro. Em causa a falta de orientações sobre a contagem de pontos para a progressão na carreira e a atribuição do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas a exercer essa função.