O IVA dos bilhetes de espectáculos é mais baixo a partir desta terça-feira, primeiro dia do ano, mas tal só se reflecte no preço de alguns dos muitos eventos, em todo o país, cujos bilhetes já estavam à venda no ano passado.

Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2019, o IVA baixou de 13% para 6% nas "entradas em espectáculos de canto, dança, música, teatro, cinema, tauromaquia e circo", exceptuando-se "as entradas em espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria".

No final de Novembro, com a aprovação do Orçamento do Estado na generalidade, a Associação de Promotores, Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) congratulou-se com a descida do IVA dos bilhetes, referindo que tal iria reflectir-se nos preços, já partir de 1 de Janeiro.

Nessa altura, a dirigente da APEFE Sandra Faria disse que "os bilhetes que estão à venda neste momento, com IVA a 13%, automaticamente, quando o IVA alterar, vão baixar". Sandra Faria sublinhou estar a falar apenas pela associação "e não por todo o país". 

Também os promotores contactados pelo PÚBLICO, Álvaro Covões, da Everything is New (responsável, por exemplo, pelo Nos Alive), e João Carvalho, da Picnic (responsável pelo Nos Primavera Sound e pelo Vodafone Paredes de Coura), garantiram que a baixa do IVA se reflectiria automaticamente nos preços dos bilhetes.

Mas de facto, num levantamento feito pela Agência Lusa, verifica-se que o preço não baixou em todos os espectáculos, nem mesmo em todos os que são promovidos por associados da APEFE, associação formalizada em 2017 e que reúne algumas das maiores promotoras, como a Everything is New, a Música no Coração, a Ritmos, a UAU, a Ritmos & Blues, a Better World, a Ao Sul do Mundo, a Sons em Trânsito, a Uguru e a Regiconcerto.

Os bilhetes diários para o Alive (que decorre em Julho no Passeio Marítimo de Algés, Oeiras), para o Primavera Sound (Junho no Parque da Cidade, no Porto) e para o festival de Paredes de Coura (Agosto na Praia Fluvial do Taboão, Paredes de Coura) são esta terça-feira mais baratos do que eram a 29 de Dezembro.

Assim, um passe para o Alive custa agora 139,77 euros e um bilhete diário 60,98 euros, em vez de 149 euros e 65 euros, respectivamente. No caso do Primavera Sound, os passes baixaram de 110 para 103 euros e, no do festival Paredes de Coura, de 90 para 84 euros.

Já os passes e bilhetes diários para os festivais Sudoeste (Agosto na Zambujeira do Mar), Super Bock Super Rock (SBSR) (Julho no Meco, Sesimbra), Summer Fest (Julho, Ericeira) e Vilar de Mouros (Agosto, Vilar de Mouros) aumentaram ou mantiveram os preços. Um bilhete diário para o Sudoeste continua a custar 48 euros, já o preço dos passes aumentou de 100 para 105 euros, o bilhete diário do SBSR passou de 55 para 58 euros e o do passe de 105 para 110 euros. Os passes para o Summer Fest subiram de 35 para 40 euros (sem campismo). Quanto a Vilar de Mouros, mantém esta quarta-feira o mesmo preço do ano passado para o passe geral, 70 euros.

A Música no Coração, promotora do Sudoeste, do Super Bock Super Rock e do Summer Fest, justifica a situação pela prática, habitual na indústria musical, da venda de bilhetes de forma faseada, com um aumento progressivo do preço à medida que se aproxima a data do evento. "A primeira fase terminou no final de Dezembro, como já é prática de anos anteriores, e ao definir o preçário nas diferentes fases, essa definição foi feita tendo em conta reposição do IVA a 6%", explicou ao PÚBLICO a directora de marketing e comunicação da promotora, Paula Oliveira.

A organização de Vilar de Mouros, através de Diogo Marques, explicou ao PÚBLICO que a inalteração do preço é fruto de uma opção ponderada pelos promotores. O reforço do investimento no festival, que segundo Diogo Marques duplicará o orçamento da edição 2018, previa um aumento no preço dos bilhetes: "Ou aumentávamos em Dezembro e depois, em Janeiro, o valor descia [de acordo com a alteração do IVA], ou assumíamos o prejuízo em Dezembro e não fazíamos alteração de preço. Optámos por fazer assim."

Os bilhetes para o Marés Vivas (em Julho no Cabedelo, Vila Nova de Gaia) já tinham baixado de preço a 3 de Dezembro. "Com a reposição do IVA dos espectáculos nos 6%, a partir do dia 1 de Janeiro, o Marés Vivas" assumiu, desde logo, no final de Novembro, "o compromisso, disponibilizando, a partir do dia 3 de Dezembro, os seus bilhetes com o preço final taxado ao consumidor com o IVA a 6%", como anunciou então a promotora do festival.

Ainda na área da música, são vários os concertos cujos bilhetes continuam a custar o mesmo que custavam a 29 de Dezembro: A história do hip-hop tuga (8 de Março na Altice Arena, Lisboa), Diogo Piçarra (9 de Março no Teatro Municipal Pax Julia, Beja), Salvador Sobral e Júlio Resende apresentam poesia inglesa de Fernando Pessoa (12 de Janeiro no C.C.C. Angra do Heroísmo, Açores), David Fonseca (14 de Fevereiro no Teatro Aveirense, Aveiro), Sara Tavares (16 de Fevereiro no Cine-Teatro Avenida, Castelo Branco) ou Expensive Soul –​ 20 Anos (23 de Novembro na Altice Arena, Lisboa).

Mas também há vários concertos cujo preço dos bilhetes já reflecte a descida do IVA.

Os poucos bilhetes que ainda há disponíveis para o concerto de Mariza, a 14 de Março, no Coliseu de Lisboa, na galeria de pé, custam agora 18,60 euros (eram 20 euros). E para se ver os Metallica no Estádio do Restelo, em Lisboa, também ainda há bilhetes a 75 e a 90 euros (a 29 de Dezembro custavam 80 e 95 euros).

Ver Luísa Sobral na Casa da Música, no Porto, a 9 de Fevereiro, custa agora 23,45 euros (custava 25 euros), e os bilhetes para se ver Mishlawi no Hard Club, no Porto, são agora 15 euros (eram 16), enquanto os preços para o concerto da Dave Matthews Band, a 6 de Abril, na Altice Arena, também estão mais baratos. Em 2018 custavam entre 42 e 65 euros e agora custam entre os 39,40 e os 60,98 euros.

Nas peças de teatro, cujos preços a Lusa consultou, tudo se mantém igual. Ver Rapunzel – O Musical, no Politeama, em Lisboa, no dia 12 de Janeiro, custa entre 7,50 e 15 euros, enquanto uma récita de Alice no País das Maravilhas, de Ricardo Neves-Neves, a 26 de Janeiro, na Casa da Cultura de Ílhavo, custa cinco euros; um bilhete para O Deus da Carnificina, a 31 de Janeiro, no Teatro de Vila Real, custa 15 euros, ao passo que para Limbo, na sessão de 18 de Janeiro no Teatro Municipal São Luiz, Lisboa, os preços variam entre os seis e os 12 euros.

Nos espectáculos de Dança, tal como nos de Teatro, os preços mantinham-se inalterados. O espectáculo do Ballet de l'Opéra de Lyon, a 16 de Fevereiro, no Teatro Municipal Rivoli, no Porto, tem bilhetes a cinco e a dez euros e, para Into the Light, no Auditório do Museu do Oriente, Lisboa, uma entrada custa 12 euros.

Ver A Sagração da Primavera Made in China, no Teatro das Figuras, em Faro, a 22 de março, continua a custar entre os 20 e os 22 euros, e os preços dos bilhetes para D.Quixote, pela Companhia Nacional de Bailado, a 9 de Março, no Teatro Camões, em Lisboa, mantêm-se entre os dez e os 20 euros.

Os preços para sessões de cinema mantém-se inalterados nos sites das exibidoras. No entanto, há muitas salas encerradas neste primeiro de vigência do novo regime fiscal.

Notícia actualizada com informação adicional sobre os preços dos bilhetes dos festivais organizados pela promotora Música no Coração (Meo Sudoeste, Super Bock Super Rock e Sumol Summer Fest) e sobre o Festival de Vilar de Mouros