Liga dos Bombeiros Portugueses analisa negociações com o Governo
Reunião interna terá lugar após suspensão de protesto que se prolongou por dez dias. Jaime Marta Soares afirma existirem condições para uma “negociação calma e séria”.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) vai hoje analisar a evolução das negociações com o Governo sobre as várias propostas na área da protecção civil, nomeadamente as alterações à lei orgânica. Durante a reunião do conselho nacional da LBP, que se realiza em Pombal, os bombeiros vão debater as propostas enviadas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) e decidir o que vão fazer no futuro.
Esta reunião tem lugar depois de os bombeiros terem suspendido, até hoje, um protesto que durou dez dias e passava por não ser comunicada informação operacional aos comandos distritais de operações de socorro (CDOS). O presidente da LBP, Jaime Marta Soares, escusou-se a avançar à Lusa quais as novas propostas enviadas pelo MAI, mas sublinhou a evolução favorável das negociações com a tutela.
Jaime Marta Soares afirmou que existem condições para se realizar uma "negociação calma e séria", sustentando que cabe ao conselho nacional da LBP decidir os próximos passos. Alterações na área da Protecção Civil propostas pelo Governo geraram uma discussão e tensão com a LBP, com esta a abandonar a estrutura da Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) e suspendido a informação operacional por parte dos bombeiros aos CDOS.
Depois de uma reunião com o ministro da Administração Interna, a 18 de Dezembro, a LBP decidiu suspender o protesto e aguardar pelas novas propostas do Governo. O Governo aprovou, a 25 de Outubro, a proposta de alteração à Lei Orgânica da ANPC, que vai passar a designar-se Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil.
Com esta proposta, o Governo acaba com os actuais 18 comandos distritais de operações e socorro e cria cinco comandos regionais e 23 comandos sub-regionais de emergência e protecção civil. A proposta do executivo prevê também a criação de um Comando Nacional de Bombeiros com autonomia financeira e orçamento próprio, cujo responsável máximo será designado depois de ouvida a LBP.
A LBP classificou a proposta como "completamente desajustada da realidade do país" e considerou que vai interferir na autonomia das associações de bombeiros. A Liga reivindicou uma direcção nacional de bombeiros "autónoma independente e com orçamento próprio", um comando autónomo de bombeiros e o cartão social do bombeiro.