São 45 dias e sete centros hospitalares afectados, a maioria no Norte do país. A nova greve dos enfermeiros, anunciada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), vai iniciar-se às 8 horas de 7 de Janeiro e tem fim previsto a 20 de Fevereiro. Em simultâneo está marcada uma outra paralisação convocada pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), a nível nacional, que abrange centros de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no continente e ilhas entre os dias 8 e 11 de Janeiro.

Esta sexta-feira a ministra da Saúde reuniu-se com todos os sindicatos. No final do encontro, Marta Temido assumiu ter "a expectativa de que no início do ano existam condições para aprofundar as negociações" e chegar a um consenso. Mas os sindicatos afirmam que nada de novo foi apresentado. A próxima reunião negocial está marcada para 2 de Janeiro.

A nova paralisação está decretada para os centros hospitalares do Porto, que inclui o hospital de Santo António, S. João — os únicos que se repetem em relação à greve actual —, Entre o Douro e Vouga, Gaia/Espinho, Tondela/Viseu e os hospitais Garcia de Orta (Almada) e Braga. Todos os enfermeiros destas unidades estão abrangidos pelo pré-aviso que atinge todos os turnos que comportam as 24 horas. O pré-aviso garante a existência de serviços mínimos, estando asseguradas as urgências, cuidados intensivos, hemodiálise, tratamentos e cirurgias oncológicas de maior prioridade.

O pré-aviso foi publicado quarta-feira num jornal nacional pela ASPE, um dos sindicatos que tem a decorrer até ao final do ano uma paralisação que afecta cinco centros hospitalares e tem grande incidência nos blocos operatórios. Em declarações à Lusa, o bastonário dos Médicos indicou que vai enviar um ofício aos conselhos de administração destas unidades para que divulguem os dados das operações adiadas, quais as patologias e estado de gravidade dos doentes afectados.

Angariação de fundos

A próxima reunião com o ministério está marcada para 2 de Janeiro e será a oportunidade da ASPE e Sindepor se sentarem à mesa das negociações, já a ministra avisou que não negoceia em período de greve. A presidente da ASPE, Lúcia Leite, disse ao PÚBLICO que “há uma janela de oportunidade” para suspender a paralisação se o ministério “negociar o necessário para que a greve não aconteça”.

E o necessário é “que haja um compromisso escrito, assinado pela ministra da Saúde e pelo ministro das Finanças, que reconheça um diploma de carreira com três categorias, que se aplique de igual forma a contratos em funções públicas e a contratos individuais de trabalho e que tenha por base a tabela salarial de 2010”. Lembrando que os sindicatos têm estado “sempre disponíveis para negociar”, Lúcia Leite assumiu que estão preparados, “caso seja necessário, para manter a greve sem paragem” até que vejam as suas reivindicações atendidas.

Está a decorrer uma nova angariação de fundos para financiar uma próxima paralisação, à semelhança do que foi feito para a greve que está a decorrer desde 22 de Novembro e que teve origem no Movimento Greve Cirúrgica, que na quinta-feira esteve reunido com a ministra da Saúde e três deputados do PS no Parlamento. A campanha está activa até ao dia 14 de Janeiro e esta sexta-feira somava mais de 59 mil euros dos 400 mil que são pedidos.

“Ao Governo cabe em primeira mão salvaguardar os interesses dos utentes e da nossa parte serão sempre salvaguardados qualquer que seja a forma de luta que os sindicatos optem por lançar”, disse a ministra da Saúde no final da reunião desta sexta-feira com os sindicatos e antes de se saber que o pré-aviso já tinha sido emitido. “Cumpre-nos tentar encontrar caminho para nos aproximarmos das reivindicações dos profissionais. Tenho expectativa que prevaleça a serenidade, a sensatez, a percepção de que os passos se fazem com aproximações possíveis e que seja um caminho de todas as partes”, afirmou Marta Temido, que assumiu a existência de “linhas vermelhas”.

Mais duas greves

Mas no final, quase todos sindicatos foram unânimes. “Não se passou nada de novo e assistimos a um discurso de preocupação por parte da senhora ministra e do secretário de Estado da Saúde a querer passar o ónus de tudo isto para os enfermeiros, mas de facto não apresenta nenhuma novidade em relação ao que tem sido dito ultimamente”, disse Ulisses Rolim, vice-presidente da Sindepor.

Este sindicato também marcou quatro dias de greve nacional para Janeiro, a iniciar-se às 8 horas de dia 8 e a terminar a 11. De acordo com o pré-aviso publicado na quinta-feira, estão abrangidos centros de saúde e os hospitais do SNS, incluindo as parcerias público-privadas de Braga, Cascais e Vila Franca de Xira e os hospitais de Serpa, Anadia e Fafe, geridos por Misericórdias. O pré-aviso estende-se às regiões autónomas. A greve afecta todos os turnos das 24 horas e estão previstos serviços mínimos.

“Queremos passar uma mensagem forte de que estamos desiludidos com a carreira que teima em não avançar”, afirmou Luís Mós, do Sindepor, referindo-se, entre outros, à reivindicação da criação da carreira de enfermeiro especialista. O ministério propõe que seja um grau.

Janeiro vai contar com mais uma paralisação, desta feita marcada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, entre os dias 22 e 25. Em causa a falta de orientações sobre a contagem de pontos para a progressão na carreira e a atribuição do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas a exercer essa função. "Sem estas questões discutidas, não é possível ter uma negociação séria e honesta, designadamente no que respeita às transições dos enfermeiros de uma carreira para outra”, afirmou o presidente José Carlos Martins.