A directora-geral do FMI, Christine Largarde, aterrou esta quinta-feira em Luanda com um cenário macroeconómico revisto em forte baixa (projecta-se agora um recuo de 1,7% do PIB, quando em Abril se apontava para um crescimento de 2,2%) e com uma promessa: o apoio, por via do Programa de Financiamento Ampliado (EFF, na sigla inglesa), terá em consideração os mais pobres.

Em declarações aos jornalistas na conferência de imprensa que realizou ao lado do Presidente de Angola, João Lourenço, Lagarde defendeu que o acordo que vai ser colocado agora em prática, com um financiamento de 3,7 mil milhões de dólares (a três anos), é diferente de outras acções do passado.

Segundo a agência de notícias local, a Angop, Lagarde sublinhou que antes da adopção de qualquer medida que exija muitos sacrifícios, como a redução de subsídio aos combustíveis, deverá assegurar-se que há um apoio aos mais pobres que os proteja dos impactos negativos. De acordo com as próprias estimativas do FMI, há 1,3 milhões de famílias pobres em Angola.

No documento disponibilizado terça-feira, e que dá conta de detalhes do programa de apoio oficializado poucos dias antes, o FMI explica a forte revisão em baixa do PIB com a queda do sector petrolífero: se antes via uma variação positiva de 2,3%, agora vê-se um recuo de 8,2% (devido a factores como falta de investimento no passado, que provocou uma quebra na produção). Ao mesmo tempo, o sector não petrolífero deverá estagnar, quando antes se previa um crescimento de 2,1%.

Entre os grandes objectivos da intervenção do FMI está a consolidação orçamental “gradual” no médio prazo, o que implica medidas de austeridade no horizonte, com cortes na despesa. Isto para que a dívida pública entre numa trajectória descendente, mais sustentável.

Ao mesmo tempo que se avança com a introdução do IVA (no ano que vem) e com a redução progressiva de subsídios, o FMI enfatiza a necessidade de se introduzirem medidas desenhadas especificamente para minimizar o impacto junto dos mais vulneráveis economicamente.

Medidas em curso

Outros aspectos cruciais do EFF são uma maior flexibilidade cambial “para recuperar competitividade”, maior actuação ao nível da política monetária para reduzir a inflação (que se tem mantido nos dois dígitos), reforçar a resistência do sistema financeiro (analisando a fundo os oito maiores bancos) e melhorar o ambiente de negócios e a governação. Neste último caso inclui-se o combate à corrupção e a necessidade de diversificar a economia além do petróleo, com mais investimento privado (nomeadamente estrangeiro) e menos presença do Estado (o que inclui privatizações e o emagrecimento da Sonangol). Da mesma forma, aposta-se num quadro legislativo que reforce o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo com reconhecimento global.

Estes são aspectos que já têm centrado a atenção do executivo de João Lourenço, mas para os quais pode agora receber o apoio do FMI a nível técnico e financeiro. O suporte desta instituição, simbolizado pela presença de Lagarde (que está num périplo por outros países africanos, como o Gana), serve também, conforme sublinhou esta quinta-feira João Lourenço, para dar outra dimensão às mudanças em curso. De acordo com a Angop, o Presidente de Angola afirmou que "o programa do Governo fica mais credibilizado e, com certeza, espera-se em breve a chegada dos investidores internacionais".

Esta sexta-feira, João Lourenço, que substituiu também José Eduardo dos Santos na liderança do MPLA, vai dar uma entrevista colectiva aos órgãos de comunicação social presentes em Angola, onde falará certamente do que fez ao longo deste ano e do futuro, no qual se insere agora o FMI. Para 2019, já se espera que a economia volte a crescer (a previsão é de 2,5%), depois de três anos a encolher.