A Via Porto, empresa do grupo Barraqueiro responsável pela operação do metro do Porto, chegou a acordo com o Sindicato dos Maquinistas (Smaq), em algumas das questões que estiveram na origem da greve da passada segunda-feira, levando ao cancelamento do pré-aviso para paralisação a 17 e a 31 de Dezembro. A contratação de mais pessoal para estas funções, e o estabelecimento de uma meta para aumentos salariais que inclui já próximos dois anos garantem que, pelo menos até 2020, a greve de dia 10, que deixou a região praticamente sem metro, vai continuar a ser um facto excepcional nos 16 anos de história deste sistema.

O sistema de metro ligeiro do Grande Porto deve contar com um reforço de agentes de condução para além do grupo de 12 que está neste momento a terminar a respectiva formação. A medida, considera fulcral, pelos sindicatos, para uma melhor distribuição do tempo de trabalho e mitigação do recurso ao trabalho extraordinário, compensa, em parte a não aceitação, por parte da ViaPorto, de uma redução do horário para as 35 horas semanais que Rui Pinto, um dos dirigentes do Smaq envolvido nas negociações, admite que seria difícil de instituir, por implicar mexidas “estrututurais” na organização do serviço.

Por outro, lado, os trabalhadores, que não tinham tido, este ano, aumentos salariais, concordaram com os valores propostos pela ViaPorto para compensar 2018, e aceitaram desde já, compromissos de aumentos para 2019 e 2020, garantindo, neste aspecto, uma estabilidade laboral em linha com a história desta subconcessão. Rui Pinto assinalou, em declarações ao PÚBLICO, que a greve da semana passada foi mesmo um facto excepcional, tendo em conta que, de parte a parte, em situações anteriores, houvera sempre um esforço para chegar a entendimentos, o que permitira, sempre, cancelar alguns pré-avisos de paralisação, como um que chegou a estar previsto para os dias da Red Bull Air Race, lembrou.

Rui Pinto admitiu que aquilo que foi alcançado esta sexta-feira não anda muito longe de uma proposta que lhes tinha sido apresentada pela ViaPorto no passado sábado. O problema, assinalou, é que essa iniciativa da empresa surgiu “em cima do joelho”, tornando inviável uma análise alargada dos seus termos, por parte dos 220 agentes de condução abrangidos, 180 dos quais estão inscritos neste sindicato. A reunião de domingo de manhã terminou sem acordo, consumando uma greve inédita que, no dia seguinte, deixou a rede a funcionar apenas com três veículos que garantiram uma ligação, com frequências mais baixas, entre a Póvoa de Varzim e a Fonte do Cuco, em Matosinhos.

A ViaPorto esteve na anterior sub-concessão do metro do Porto, associada a outros sócios, no consórcio Prometro, que aceitou prolongar o contrato por dois anos, após anulação, já pelo actual Governo, da adjudicação deste serviço por ajuste directo a outra empresa, e enquanto decorria um novo concurso público para entrega da operação. Com a vitória no concurso, a empresa do Grupo Barraqueiro continua desde Abril, agora sozinha, a assegurar o funcionamento deste sistema, mas a própria transição entre contractos gerou alguma indefinição e atrasou o diálogo interno, levando a que não tivesse havido aumentos em 2018 e que a administração e trabalhadores prolongassem até esta altura as negociações. 

A Metro do Porto congratulou-se com o acordo, que poupa os utentes a dois dias de greve – 17 e 31 de Dezembro – num período em que, apesar das férias escolares, o transporte público garante uma parte da mobilidade própria da época natalícia, na região. A sociedade estatal não era parte directa do conflito, mas reuniu-se, separadamente, com o sindicato e a administração da ViaPorto, na passada terça-feira, percebendo, nesse momento, que as partes estavam mais próximas de um acordo do que o discurso de ambas deixava transparecer.