O Ministério Público (MP) abriu num ano 3423 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, incluindo abuso de poder, peculato, branqueamento, tráfico de influência e gestão danosa, segundo estatísticas divulgadas esta segunda-feira.

O relatório-síntese Corrupção e criminalidade conexa do Ministério Público reporta-se ao período entre 1 Novembro de 2017 e 31 de Outubro de 2018.

Os crimes de corrupção (1358) correspondem a cerca de 38,7% do total, registando o MP um aumento percentual de cerca de 57,7% do número de inquéritos instaurados relativamente ao período de 2016/2017.

"Merece destaque o aumento percentual de cerca de 57,7% do número de inquéritos instaurados por crime de corrupção, relativamente ao ano 2016/2017", disse a procuradora-geral da República, Lucília Gago, na sessão de encerramento do debate "Reflexões" na Universidade de Évora, realizado para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado oficialmente no domingo. 

O actual relatório, alertou, coincide com o ano judicial actualmente em vigor, mas considera "um período temporal distinto" do relatório anterior sobre a mesma temática -- de 1 de Setembro de 2016 a 31 de Agosto de 2018 -, embora corresponda também, "em termos absolutos, a 12 meses".

"Outra novidade", acrescentou Lucília Gago, é que este relatório integra agora o crime de prevaricação nas tipologias dos crimes conexos ao crime de corrupção, apresentando também a novidade de "considerar, em breve síntese, os resultados referentes ao gabinete de recuperação de activos".

As comarcas com maior volume de entradas relacionadas com o crime de corrupção foram as de Braga (327), Porto (152) e Aveiro (131). No mesmo período foram deduzidas 24 acusações por corrupção.

A tendência de aumento verificada no crime de corrupção, refere o MP no relatório, é também visível nos outros crimes, com excepção do crime de tráfico de influência, mantendo-se o mesmo número de inquéritos entrados (29).

O crime de abuso de poder (638) registou um aumento percentual de 16,4% em comparação com os 548 inquéritos de 2016/2017, enquanto os crimes de peculato (685) tiveram um acréscimo de 61,5% relativamente aos 424 do ano anterior.

Quanto ao crime de participação económica em negócio o acréscimo é de 165% passando de 89 em 2016/2017 para 236 em 2017/2018.

Foram ainda contabilizados 114 novos inquéritos por crime de prevaricação de titular de cargo político. No mesmo período foram deduzidas duas acusações por prevaricação, arquivados 39 casos e 46 inquéritos findaram por outros motivos.

Entre 1 de Novembro e 31 de Dezembro de 2017 foram registados 168 novos inquéritos por crime de corrupção, 101 por crime de peculato e 98 por crime de abuso de poder.

De Janeiro a 31 de Outubro de 2018 foram abertos 1109 inquéritos pelo crime de corrupção nas suas diferentes modalidades de acção, 584 relativos ao crime de peculato e 540 pelo crime de abuso de poder.

Ainda segundo o relatório, entre Novembro de 2017 e o fim de Outubro de 2018 findaram 2517 inquéritos, o que representa cerca de 74% no universo dos 3423 inquéritos entrados nesse período.

O Ministério Público exerceu acção penal com indiciação em 192 inquéritos tendo deduzido acusação em 152 casos e aplicado o instituto de suspensão provisória do processo em 40 processos.

Foram arquivados 1334 processos e findaram por outros motivos outros 1218 casos.

O relatório aponta ainda que, nos processos findos, foi no crime de peculato que se deduziu maior número de acusações (75) equivalente a uma percentagem de 33%, seguido do crime de corrupção (24) com 10,6% relativamente ao total de processos em que houve acusação.