A indústria cimenteira quer mais do roteiro para a descarbonização da economia portuguesa até 2050, a agro-pecuária quer menos, as indústrias da mobilidade e da electricidade fazem contas: o guião do Governo apresentado esta terça-feira deixa antever muitas mudanças e muito investimento. 

O roteiro globalmente ambicioso para se chegar à meta líquida de zero toneladas de CO2 pede os maiores desafios aos sectores dos transportes/mobilidade e da energia – por serem os que mais emitem. A electrificação maciça a partir de fontes de energia renovável será o caminho.

A indústria cimenteira, pela voz de Gonçalo Salazar Leite, da Cembureau, reclama a inclusão no roteiro de opções tecnológicas defendidas pela indústria e que são “opções fundamentais” para a própria Comissão Europeia no programa Planeta Limpo 2050: inclusão das energias intensivas e da captura e valorização do carbono. “Há soluções que não foram exploradas que o deviam ser” e que a indústria promove, como a retenção da energia na massa do betão ou a reutilização de CO2 para carbonatar materiais.

Na rede eléctrica percebe-se já o impacto de um plano que se estima venha a precisar de dois mil milhões de euros de investimento por ano. A electrificação trará “um aumento significativo dos consumos”, pelo que será necessário o reforço da rede nacional de transporte e de distribuição, especialmente a sul, onde serão instaladas novas centrais solares, e também o aumento da capacidade de armazenamento das centrais hídricas com bombagem, na perspectiva de João Peças Lopes, do INESC TEC Porto. Já o antigo presidente da ERSE, Jorge Vasconcelos, lembrou que as decisões a tomar “vão determinar o preço da energia por um período de 20 anos”, pedindo “estabilidade e previsibilidade das regras públicas.”

Aumentar

Mas é a agro-pecuária que revela o ponto mais sensível, a avaliar pelas reacções do sector quando esta terça-feira o plano passou para o debate público. O roteiro prevê a necessidade de se reduzir a produção de bovinos entre 25% a 50% neste período, a par de um aumento em 18% da produção de suínos.

Os ministros da Economia e do Ambiente deram o tom para debate público. Pedro Siza Vieira admitiu que a mudança antecipada por este plano “é um sobressalto e alguns sectores vão ter mais dificuldades". João Pedro Matos Fernandes disse que o cumprimento do roteiro não será "uma restrição à actividade económica" porque, no melhor dos cenários previstos, a economia, o emprego e a população crescem simultaneamente.

O modelo de debate levou os secretários de Estado sectoriais a serem os seus moderadores e foi assim que o secretário de Estado da Floresta e do Desenvolvimento Rural, Miguel João de Freitas, manifestou o seu desagrado pela previsão da redução significativa de produção de bovinos no Roteiro para a Neutralidade Carbónica para 2050 (RNC2050). “Temos necessidade absoluta de ter a componente animal no sistema”, disse.

Miguel João de Freitas pede que se tenha uma “visão do sistema agrário” em que “a componente animal é absolutamente essencial” e que o assunto seja “debatido em profundidade”. Assegura que o sector quer “modelos de produção sustentável, não tem de ser biológica”, que incluam conceitos como o da “intensificação sustentável”. “Falta acima de tudo o conceito racional técnico”, que “o RNC tem também que incluir”.

A CAP veio, igualmente, criticar o plano, dizendo que a intenção do ministro “demonstra falta de conhecimento da realidade da agricultura portuguesa e só pode constituir uma intenção isolada do Ministério do Ambiente no conjunto do Governo”.

A questão da produção pecuária é consensualmente uma das mais sensíveis. Por ser uma importante actividade económica em Portugal e pelo forte impacto que pode ter na redução de emissões não de dióxido de carbono mas de metano, sendo que este gás fortemente contribuinte para o efeito de estufa é emitido pelos bovinos. 

Menos delicada parece ser a previsão de uma floresta que tenha mais capacidade de sequestrar CO2, sendo decisivo, para isso, reduzir a área ardida anualmente para cerca de metade e aumentar mesmo o seu espaço. “Aqui a ambição tem de ser maior”, sublinhou o secretário de Estado. “Não é só incêndios e carbono, é também melhorar a floresta que temos”.

Francisco Avillez, responsável pela componente agrícola e florestal do roteiro, explicou que este trabalho de vários meses chegou agora à fase de audição pública e de estudo das implicações que decorrem do calendário e das metas e da adequação destas, por exemplo, à Política Agrícola Comum, não tendo dúvida de que “é possível uma contribuição significativa para a neutralidade carbónica” do sector agro-pecuário. Segundo este especialista, a questão “não é fazer desaparecer os ruminantes, mas ajustá-los melhor ao objectivo da neutralidade carbónica”.

O ministro Matos Fernandes adiantou ao PÚBLICO que vai apresentar o roteiro à comissão de Ambiente da Assembleia da República e que não vê necessidade de o passar à forma de lei, dado estar alinhado por compromissos internacionais que o país assumiu, independentemente dos governos.

O RNC2050 foi elaborado por uma equipa de cerca de 30 pessoas. O trabalho que se segue, até Março, para este guião que tenta captar o que será a sociedade dentro de 30 anos – será a geração Alfa, nascida em 2010 – é estudar o impacto social e económico do caminho proposto, sobretudo em termos de emprego e de crescimento, identificar os “clusters que vão desaparecer e as oportunidades para novos aparecerem”, disse Júlia Seixas, investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e uma das responsáveis da coordenação do trabalho.

O primeiro debate público do plano junta durante toda esta terça-feira, na Gulbenkian, os representantes dos sectores abrangidos (energia, mobilidade, indústria, agricultura e Floresta e água e resíduos), os responsáveis pelos estudos das áreas sectoriais do RNC2050 e alguns membros do Governo.