Face à quase inexistência de apoios directos do Estado para a formação contínua dos profissionais, a Ordem dos Médicos criou um “fundo” para ajudar, sobretudo os mais jovens, a frequentar cursos e acções de formação ou a publicar artigos científicos em revistas reconhecidas. “O Estado dá apenas alguns dias por ano para os médicos poderem ir a cursos, não patrocina a formação contínua, como acontece noutros países”, justifica o bastonário, Miguel Guimarães, que incluiu a medida na lista de compromissos eleitorais quando se candidatou ao cargo.

Com uma dotação inicial limitada, pouco mais de 200 mil euros, este Fundo de Apoio à Formação Médica está disponível desde 14 de Novembro, altura em que foi publicado em Diário da República o respectivo regulamento.

A dotação do fundo vai aumentar no futuro, garante Miguel Guimarães, que acredita que a comparticipação da Ordem dos Médicos possa chegar aos 500 mil euros. Este valor será reforçado ainda com apoios de outras entidades, diz. O fundo é “constituído pelo valor da receita que, anualmente, seja inscrita no orçamento anual da Ordem dos Médicos, bem como pelo valor dos patrocínios angariados que se destinem especificamente” a integrá-lo, lê-se no regulamento.

Seja como for, de acordo com as regras agora definidas, os médicos apenas poderão requerer este tipo de apoio para cursos de formação (num valor máximo de 1500 euros) e para a publicação de trabalhos “em revistas indexadas com factor de impacto” (no máximo de mil euros a atribuir ao primeiro autor). A Ordem dos Médicos não vai pagar idas a congressos, esclarece o bastonário.

“O apoio da indústria farmacêutica para a formação tem vindo a baixar, é natural, toda a sociedade está em contenção de custos”, observa Miguel Guimarães. No site da Ordem sublinha-se, aliás, que este fundo surge “num contexto em que o desinvestimento ameaça colocar em causa a qualidade da formação médica”.

No primeiro ano, a maior parte do valor disponível (80%) será afectado ao financiamento de cursos de formação e o restante será reservado para o apoio à publicação de artigos de investigação em revistas reconhecidas. Podem candidatar-se a estes apoios médicos com ou sem especialidade.