O último Plano Director Municipal (PDM) de Matosinhos, elaborado em 1992, continua actual, é a esta conclusão que chega o executivo camarário, que nesta terça-feira se reuniu para a primeira discussão sobre a revisão do PDM que no final de Abril estará concluído. Pouco mais de 25 anos após a elaboração do documento que servirá de base para o novo, que incidirá sobre aspectos como qualificação ambiental e urbanística, indução económica, governança e acessibilidades, entende este executivo que o mesmo plano deve continuar a servir para o concelho, mas com algumas afinações que acompanham a evolução do município e do seu crescimento demográfico.

Unânime entre os vereadores da oposição é que a revisão do PDM já devia ter sido realizada há uma década. Em 2009, o executivo da altura liderado por Guilherme Pinto tentou levar adiante a reformulação do documento. O processo ficou a meio para ser retomado neste mandato encabeçado por Luísa Salgueiro.

Há quase dez anos uma das alterações mais significativas prendia-se com a diminuição do índice de construção. Afirma o vice-presidente e vereador do Planeamento e Ordenamento do Território, Eduardo Pinheiro, que essa intenção continua a fazer parte deste dossier. Porém, dependendo das necessidades nas diferentes freguesias, poderá aumentar nalgumas áreas.

Parte do rol de aspirações para o plano apresentado nos paços do concelho pelo chefe de divisão do Planeamento Urbano, João Quintãs, e pelo director do departamento do Urbanismo, Luís Berrance, é "adaptar o concelho à realidade actual", apostar na “contenção do perímetro urbano”, respeitar e qualificar o espaço rural e optimizar os recursos.

Diz o autarca que no cerne desta revisão está a vontade de criar um município com “várias centralidades”, onde os espaços de trabalho se misturam com os residenciais e de serviços. De fora do plano ficam uma série de previsões do PDM de 1992 que não se concretizaram e já não se adequam às necessidades do concelho. Dá como exemplo a construção de algumas vias de acesso que estavam programadas mas que hoje já não são necessárias.

O documento estará fechado no final de Abril. Até lá continuará a ser discutido entre o executivo camarário e as juntas de freguesia, até chegar à Assembleia Municipal. A próxima discussão está marcada para 17 de Dezembro.

Entre os vereadores da oposição as alterações ao documento foram bem recebidas, mas com alguns reparos. Se o independente António Parada apenas se queixou do tempo que demorou a reabrir-se este dossier e Jorge Magalhães, eleito pelo PSD, apenas sublinhou a importância do PDM para o funcionamento do concelho, Narciso Miranda e o vereador comunista responsável pelo pelouro da Mobilidade, José Pedro Rodrigues, chegaram-se à frente para destacar algumas preocupações.

O último, defendeu regras mais “rigorosas” na coexistência de grandes equipamentos estratégicos para que não se criem “convivências desfasadas” ou se ponham em causa as regras de segurança. Dá como exemplo a construção do Hospital da Boa Nova, que foi construído em frente a refinaria da Petrogal. “Exemplos deste género não se podem repetir”, sublinha.

Narciso Miranda, que durante a sua intervenção não se poupou a elogios ao PDM de 1992, elaborado por Nuno Portas quando o independente era presidente da câmara, sublinhou a necessidade de serem aumentadas as áreas verdes, de serem qualificados os núcleos urbanos e propôs que se baixe o índice de construção em 20%.

Apontou o maior foco para o reordenamento da pequena indústria, que considera ser um dos motores do concelho, referindo que 95% das industrias do concelho têm até 10 trabalhadores. A revisão do PDM, “com um atraso de 12 anos”, diz só não o preocupar por ter sido baseado no documento de 1992, quando liderava a câmara.