Em 2022, o CCB ficará completo — com hotel e lojas de 65 milhões de euros
Concurso internacional para obra que estava no papel há mais de 25 anos é lançado esta quinta-feira. Espaço para um ou dois hotéis de “posicionamento upper midscale” e lojas e escritórios representará renda mínima de 900 mil euros anuais.
Em 2022, o rosto do Centro Cultural de Belém (CCB), e com ele a frente ribeirinha da zona monumental da cidade, vai mudar: há mais de 25 anos no papel, o novo complexo de hotelaria e comércio do CCB estará então finalmente construído. Abre esta quinta-feira o concurso público internacional para uma obra orçada, estima o presidente do CCB, Elísio Summavielle, entre 60 e 70 milhões de euros e que deverá ter um retorno, “no mínimo”, de 900 mil euros por ano para o CCB. Uma receita que potenciará, mantra repetido por todos na conferência de imprensa desta manhã, a “sustentabilidade” do centro cultural, permitindo-lhe reforçar a sua programação internacional, mas também a sua posição como instituição de referência a nível nacional.
O concurso que agora abrirá em busca de propostas nacionais e internacionais – há já “meia dúzia” de interessados, diz Summavielle – tem por base os terrenos que, pertencendo ao Estado, foram cedidos perpetuamente à Fundação CCB e que esta agora cederá por 50 anos ao vencedor do procedimento público. O contrato dita que no fim desse período “os imóveis reverterão gratuitamente para a fundação”, mas dois anos antes de o prazo expirar o CCB vai rever os termos do acordo, deixando em aberto a sua renovação ou renegociação. O valor previsto de investimento do promotor é de 65 milhões de euros, segundo a documentação entregue à imprensa, com o presidente da Fundação CCB a precisar aos jornalistas que oscilará entre os 60 e os 70 milhões.
A área hoteleira ocupará o chamado módulo 5: uma área de 16.330 metros quadrados, dos quais 7267 serão de facto área construída, o que permite o “desenvolvimento de dois produtos hoteleiros complementares”, lê-se no texto de apresentação da proposta. O equipamento deverá ser de quatro estrelas ou superior, com um “posicionamento upper midscale”, e envolver “conceitos de lean luxury e lifestyle”. Em descritivos anteriores detalhava-se que teria cerca de 150 quartos e 40 apartamentos.
Para a área de comércio e serviços, no módulo 4, estão disponíveis 7170 metros quadrados (4169 dos quais edificáveis) destinados a “conceitos únicos e autênticos, sem massificação e uma forte ligação à cultura portuguesa”. A restauração funcionará como âncora, ocupando entre 40 e 70% do espaço; o restante será para lojas de decoração, presentes, multimarca ou concept stores. O objectivo é “reter turistas e atrair residentes proporcionando uma nova experiência”. Haverá um piso de estacionamento subterrâneo e também espaço para escritórios.
Objectivo: "conforto financeiro"
Onde hoje há um terreno vazio nascerá uma “obra privada”, como a classificou Summavielle, paga pelos promotores imobiliários que vencerem o concurso. A renda anual mínima que pagarão depois, ao longo dos 50 anos da concessão, está fixada nos 900 mil euros – valor que o presidente do CCB espera que “seja ultrapassado”. O “conforto financeiro” dessa proposta, que deve assegurar “o melhor retorno [possível] para a fundação”, será o principal critério de decisão do júri, com um peso de 65% – as condições técnicas do projecto valem 35% – e é a chave para a porta que o CCB quer ver abrir-se (tal como quer ver abrir-se a ligação entre a Praça da Fonte do Império e a frente de Belém e o rio): a da sustentabilidade financeira.
A “oferta qualificada” que o CCB trará àquela frente, enunciou Sumavielle, “permitirá à fundação reforçar a necessária captação de receitas” e cumprir a ambição da “progressiva sustentabilidade futura” e da “renovação da sua missão, autonomia e posicionamento estratégico enquanto instituição cultural de referência da cidade, do país e dos circuitos internacionais”. Isabel Cordeiro, vogal do conselho de administração da Fundação CCB, frisou depois ao PÚBLICO que as receitas do novo módulo trarão uma “folga maior no próprio modelo de funcionamento e autonomia da fundação, também em termos de programação internacional", permitindo-lhe ultrapassar "restrições" associadas ao seu estatuto de entidade pública reclassificada.
Actualmente, revelou Elísio Summavielle, manter o CCB custa “cerca de 8,4 milhões de euros por ano”, sendo a subvenção anual do Estado para 2019 de 7,392 milhões – o aumento na ordem dos 0,5% em relação a 2018 enquadra-se na política de “reposição gradual dos cortes às fundações” que o Ministério da Cultura diz querer continuar. A ministra Graça Fonseca, presente no CCB, garantiu mesmo: “O projecto cultural do CCB, aconteça o que acontecer, continuará sempre com o apoio do Estado.”
O diferencial entre as fontes de financiamento disponíveis e os custos do CCB vem sendo suprido com as receitas do aluguer dos espaços comerciais e do centro de congressos, mas o presidente da fundação conta com "o que possa vir" nesta nova fase para manter a funcionar “uma pequena cidade” e elevar a fasquia e a “ambição internacional” da programação.
O CCB foi inaugurado a 21 de Março de 1993 e está desde então por concluir. Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa e descrito pelo presidente da Fundação CCB como “um cúmplice entusiasta deste projecto, que deseja fazer cidade também a Ocidente”, juntou-se-lhe no cortejar daqueles que também preenchiam a sala — os “promotores e construtores, gente que faz a economia avançar”, nas saudações iniciais de Elísio Summavielle, e que, acrescentou então Medina, cometerão “um erro trágico” se não aproveitarem a oportunidade para investir “neste tempo positivo, extraordinário e único”.
O promotor (ou “consórcio”, admite Isabel Cordeiro) que vier a ganhar o concurso “terá de seguir a linha arquitectónica dos edifícios já existentes”, um projecto de Vittorio Gregotti e do atelier Risco (do actual vereador do Urbanismo e da Reabilitação Urbana Manuel Salgado), e também o que está disposto para os arruamentos e os jardins, mas poderá desenvolver “os seus próprios projectos para os interiores”, explicou Isabel Cordeiro ao PÚBLICO.
O júri do concurso que decorre nos próximos seis meses será presidido por Jorge Santos, presidente do Conselho Directivo do CCB, e composto pelos engenheiros Bernardo Alabaça (subdirector da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças) e António Ribeiro (director do edifício e equipamento do CCB), bem como pelos arquitectos Leonor Picão (Turismo de Portugal) e Miguel Santos.
