A situação não é inédita, mas é rara sobretudo na votação de uma proposta de uma bancada que apoia o Governo em funções. O grupo parlamentar do PS partiu-se ao meio na votação da sua própria medida sobre o IVA para os espectáculos culturais (incluindo as touradas). A proposta socialista, da iniciativa de Carlos César, contrariava os 13% de IVA propostos pelo Governo para as touradas, no âmbito do Orçamento do Estado (OE) para 2019, e acabou chumbada por 40 deputados do PS e os votos contra das restantes bancadas.

A votação decorreu em plenário, esta manhã, no âmbito das avocações de artigos do OE, depois desta terça-feira à noite, em comissão, o IVA ter sido reduzido para todos os espectáculos culturais (incluindo as touradas) para 6%, por proposta do PSD, CDS e PCP. Ressalve-se, no entanto, que esta votação, que foi repetida no hemiciclo, não põe em causa as votações do dia anterior. Ou seja, o IVA desce mesmo para 6%.

O que a proposta do PS evidenciou foi uma divisão da bancada socialista: 43 (que incluem o líder do grupo parlamentar) votaram a favor e 40 votaram contra.

Entre os que votaram a favor da proposta do PS estão Carlos César, João Paulo Correia, Jamila Madeira, Carlos Pereira, João Soares, Jorge Lacão, Marcos Perestrello, Idália Serrão, Sérgio Sousa Pinto, Joaquim Raposo, Hugo Pires, Santinho Pacheco, e Paulo Pisco. 

Entre os que votaram contra contam-se Ana Catarina Mendes (secretária-geral adjunta do PS), Rocha Andrade, Filipe Neto Brandão, Paulo Trigo Pereira, Margarida Marques, Caldeira Cabral, Isabel Moreira, Pedro Delgado Alves, Antónia Almeida Santos, Edite Estrela, Diogo Leão, Constança Urbano de Sousa, Isabel Santos, José Magalhães, e Vitalino Canas. 

A iniciativa de Carlos César foi assumida pelo líder da bancada parlamentar como uma divergência com o primeiro-ministro. 

Momentos antes da votação (que levou alguns minutos por causa da contagem dos deputados do PS) André Silva, do PAN, voltou a defender que o Estado não deveria financiar a indústria tauromáquica e que “o direito de divertimento não se pode sobrepor à vida e ao sofrimento de um animal”. A mesma mensagem foi sublinhada pelo PEV e pelo BE, que ficou isolado na sua proposta de subir o IVA da tauromaquia para 23%. A bloquista Mariana Mortágua congratulou-se, no entanto, com a redução do IVA para todos os espectáculos, e o mesmo saudou o centrista João Almeida, lembrando que sempre foi essa a proposta do CDS-PP. No debate desta manhã, o PS ficou em silêncio, mas ontem o deputado Luís Testa justificou a proposta socialista com o reconhecimento das touradas como um espectáculo cultural por parte das populações, distanciando-se assim da ministra da Cultura Graça Fonseca que defendeu a manutenção do IVA em 13 por uma questão de "civilização".