O número de pessoas que assistiram a espectáculos licenciados em praças de touros em Portugal aumentou cerca de 4,4% em 2017, mas registou uma diminuição bem mais significativa, na ordem dos 45%, no decorrer da última década: se em 2008 a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) contabilizou 698.142 espectadores em 307 eventos, no ano passado registou 377.952 pessoas em 181 espectáculos – mesmo assim, mais 15.895 do que em 2016.

São números do relatório da actividade tauromáquica de 2017, publicado pela IGAC, e que se baseiam "na estimativa apresentada pelos delegados técnicos tauromáquicos", explicou ao PÚBLICO, via email, o director-geral deste organismo, Luís Silveira Botelho.

Estes dados – que recentemente ganharam maior relevância na sequência da polémica política motivada pela proposta do Governo de manter o IVA dos espectáculos tauromáquicos nos 13 por cento – não coincidem, no entanto, com os números divulgados pela Prótoiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia. Segundo o site deste organismo, no ano passado 435.660 espectadores assistiram a 205 touradas, e “a média continua a subir”.

Uma explicação para este diferencial poderá encontrar-se, por um lado, no facto de a IGAC só superintender o território de Portugal continental, deixando por isso de fora os Açores, que reclama possuir “a população mais taurina do mundo”, como defendeu o deputado social-democrata daquele arquipélago António Ventura, citado pelo Observador, e onde se realizará uma dezena de espectáculos por ano. Outra será o facto de o IGAC se limitar a fazer “um retrato administrativo” deste universo, que estará distante da realidade no terreno, como disse àquele diário electrónico o porta-voz da Prótoiro, Hélder Milheiro.

Ao PÚBLICO, Luís Silveira Botelho especificou que as estimativas contabilizadas pela IGAC decorrem dos números apresentados pelos delegados tauromáquicos, que têm em conta "a dimensão e lotação dos recintos destinados à realização deste tipo de espectáculos”. O que parece confirmar a ausência de uma verificação efectiva destes dados.

Apesar disso, o relatório traça um retrato do Portugal tauromáquico. Um país onde, em várias regiões, as touradas assumem “particular relevo ao nível artístico-cultural e na afirmação das respectivas economias locais”, como pode ler-se na nota introdutória do relatório da IGAC, afirmação sustentada no Decreto-Lei n.º 89/2014, que declara a tauromaquia “parte integrante do património da cultura portuguesa”. Um pressuposto que contrasta, contudo, com o facto de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter deixado em 2012 de incluir informações sobre actividades tauromáquicas nas Estatísticas da Cultura, respeitando as alterações feitas nesse sentido, em Setembro desse ano, pelo gabinete de estatística da União Europeia – o Eurostat –, que excluiu esses espectáculos das listas do sector cultural.

Touradas a sul

Sem surpresa, a maioria dos espectáculos tauromáquicos realiza-se no sul do país, com destaque para a Praça de Touros de Albufeira, que em 2017 acolheu 26 corridas (e 25.199 espectadores), o dobro das realizadas no Campo Pequeno, em Lisboa, que no entanto mobilizaram bem mais assistentes (61.580).

Vila Franca de Xira, Nazaré, Coruche, Moita, Évora, Montijo, Santarém e Alcochete são as outras praças que acolheram mais de 10 mil espectadores, no conjunto dos 181 espectáculos licenciados. Destes, não se realizaram apenas três, dois dos quais – explica o responsável pela IGAC – por decisão da Câmara Municipal de Lourosa, uma vez que se tratava de eventos a realizar “em praças ambulantes” e por essa razão precisavam de autorização autárquica.

A IGAC instruiu também durante o ano referido 17 processos de contra-ordenação. Contudo, nenhuma delas teve a ver com a prática de touros de morte. E isto porque “as situações previstas na legislação sobre a excepcionalidade de touros de morte em duas regiões do país não se integram na tipologia de espectáculos tauromáquicos e resultam da observância de um conjunto de requisitos resultantes de legislação especial”, nota Luís Silveira Botelho.

As duas localidades citadas serão Barrancos e Monsaraz, que conseguiram um regime legal de excepção invocando a tradição e a história. 

As infracções detectadas pela IGAC disseram então respeito a questões de ordem técnica ou regulamentar, como a violação de normas relativas à publicidade e à localização dos espectadores, e também a realização de corridas sem o devido licenciamento.

O relatório da IGAC não contempla dados monetários, num universo em que parece também haver alguma falta de controlo oficial, tanto das bilheteiras como das restantes verbas envolvidas na tauromaquia. Ao Observador, Hélder Milheiro avança, contudo, a estimativa de uma receita bruta de bilheteira superior a 10 milhões de euros.