O Ministério das Saúde reuniu-se esta terça-feira com os vários sindicatos dos enfermeiros, mas a proposta apresentada não agradou às estruturas representativas da classe profissional. A greve em cinco hospitais que se inicia esta quinta-feira, marcada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor), vai manter-se e a Federação Nacional dos Sindicados dos Enfermeiros (Fense) admite avançar com formas de luta se o ministério não alterar a proposta que fez.

Depois de um dia de reuniões, marcadas a diferentes horas com as várias estruturas sindicais, o gabinete da ministra Marta Temido emitiu um comunicado dizendo que tinha apresentado uma proposta de revisão da carreira que “constitui a aproximação possível às reivindicações apresentadas, num contexto de sustentabilidade das contas públicas e de equidade social.”

“Na proposta apresentada destaca-se, por um lado, a consolidação do enfermeiro especialista e, por outro, o reconhecimento da importância da gestão operacional de equipas pelo enfermeiro coordenador”, disse o ministério, esperando que os sindicatos considerem “o esforço adicional de negociação realizado por parte do Governo”. Mas a proposta ficou longe de agradar aos sindicatos contactados pelo PÚBLICO.

A ASPE e o Sindepor publicaram nas suas páginas do Facebook a proposta de revisão da carreira que receberam do ministério na véspera da reunião. De acordo com aquele documento, mantêm-se apenas duas categorias na carreira: a de enfermeiro generalista, que continua a receber 1201 euros para início da carreira, e a de enfermeiro coordenador.

Não se verifica a criação da carreira de enfermeiro especialista, embora seja criada a função em forma de posto de trabalho que dá acesso a um acréscimo remuneratório que é pouco superior ao suplemento de 150 euros que o Governo atribuiu a estes profissionais de forma transitória, enquanto negocia a carreira.

“Esta proposta não é aceitável”

“A proposta que nos apresentaram não tem nada a ver com as reivindicações dos enfermeiros e a posição do ministério é irredutível: não admite a carreira de enfermeiro especialista e não se percebe porquê”, disse Lúcia Leite, presidente da ASPE. E para este sindicato e para o Sindepor esta questão é indiscutível. “Esta proposta não é aceitável. Além de manter os problemas da estrutura da carreira actual, ainda os agrava. Transforma o enfermeiro especialista num posto de trabalho que pode ser retirado”, apontou, lamentando os vencimentos propostos.

“A greve vai manter-se. Esperávamos poder evitá-la, mas a ministra da Saúde mentiu quando disse que pretendia chegar a um acordo”, disse Lúcia Leite, dizendo esperar que os cidadãos compreendam a posição dos enfermeiros e lembrando que estão garantidos serviços mínimos. “Nenhum enfermeiro vai deixar de cuidar de um doente que precise de cuidados urgentes”, garantiu, mas acrescentou que vai apelar aos enfermeiros que cumpram “os cuidados mínimos e mais nenhuns”.

A greve está marcada para o Centro hospitalar do Porto, que inclui o Hospital de Santo António, o Centro Hospitalar de São João, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que inclui o Santa Maria, e o Centro Hospitalar de Setúbal. A paralisação arranca no dia 22, às 8h, hora a que estão marcadas concentrações em frente de cada uma das unidades. O pré-aviso abrange todos os enfermeiros, embora se espere maior incidência nos blocos operatórios. A greve termina no dia 31 de Dezembro.

Do lado da Fense — que junta o Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) —, José Azevedo assume que a reunião “correu mal”. “Estamos a negociar com o ministério há mais de um ano uma proposta de acordo colectivo de trabalho e hoje [terça-feira] apresentaram-nos uma proposta de revisão da carreira de enfermagem. E a proposta é muito má”, afirmou.

Também José Azevedo salienta o facto de a proposta ministerial apenas contemplar duas categorias, sem incluir a de enfermeiros especialistas, e uma tabela salarial “fraquita”. “Disseram-nos que esta proposta de revisão não colide com a nossa de acordo colectivo de trabalho. Temos dúvidas”, apontou, classificando a proposta do ministério de “uma traição para enfermagem”.

A próxima reunião com o ministério está marcada para o dia 5 de Dezembro. Data que a Fense dá para o ministério recuar na proposta que apresentou agora e enviar outra já ao encontro das reivindicações que apresentam. “Vamos avaliar formas de luta. Esperamos um recuo na proposta ou vamos ter luta prolongada”, disse.

O PÚBLICO tentou sem sucesso obter uma análise do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses à proposta do ministério.