O Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) acusa o Governo de António Costa de "voltar as costas à Cultura, que quis consigo em campanha". A crítica é da actriz e dirigente sindical Joana Manuel, que interveio esta segunda-feira na manifestação que a Plataforma Cultura em Luta promoveu em Lisboa para reivindicar 1% do Orçamento de Estado (OE) para a Cultura.

No mesmo dia em que lançou na Internet uma petição pública em defesa do aumento da despesa pública na Cultura, a Plataforma Cultura em Luta reuniu no Rossio várias dezenas de profissionais ligados a diferentes sectores culturais, do teatro à arqueologia e da música às bibliotecas e arquivos.

“A opção pelo baixo financiamento da Cultura, contra todos os consensos nacionais e internacionais, tem um impacto trágico na produção, criação e divulgação artísticas, e muito especialmente nos direitos dos trabalhadores", afirmou Joana Manuel, salientando que o actual Governo "teve na mão todas as condições políticas e parlamentares para pelo menos apontar um caminho de resposta à exigência consensual que é o 1% para a Cultura".

Considerando que esta percentagem do OE é essencial "para viver e para criar" e que "não dá para negociar", a oradora deu ainda conta de uma reunião com a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na passada sexta-feira, que qualificou como "interessante", mas na qual diz ter "ficado claro que esta tutela tem um caderno de encargos para seis meses, a recta final da legislatura, e considera que não é em seis meses que se resolvem problemas com 30 anos".

A manifestação teve início às 17h30, com os actores Marina Albuquerque e Miguel Mateus a lerem a petição agora disponibilizada online. Marina Albuquerque abriu a sua intervenção reconhecendo uma baixa participação e afirmou: "Apesar de algumas lacunas, aqui estamos."

Entre os manifestantes estiveram os actores Paula Guedes e Tiago Ivo Cruz, o director da Fundação José Saramago, Sérgio Letria, e o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado, cuja votação final global está marcada para dia 29 de Novembro, os organismos e entidades culturais tuteladas pelo Ministério da Cultura dispõem de um total de 244,8 milhões de euros para despesa em 2019, mais 28,1 milhões de euros do que a previsão para 2018 (216,7 milhões de euros), traduzindo um aumento de 12,9%.

No total, incluindo o sector da comunicação social, o Ministério da Cultura deverá dispor de 501,3 milhões de euros para gastar em 2019, o que se traduz num aumento de 20,5 milhões de euros (4,3%), face à estimativa de despesa para 2018.

O programa orçamental da Cultura em vigor (2018) apresenta um valor consolidado global de 216,7 milhões de euros disponível para despesa, incluindo todas as fontes de financiamento, entre receitas gerais, consignadas ou próprias. A despesa efectiva para 2018 com os diferentes ministérios é de 66,9 mil milhões de euros (excluindo encargos financeiros), o que deixa a Cultura entre os 0,2 e os 0,3%, caso seja executada a despesa total prevista. Tomando como referência este valor de despesa de 2018, 1% do orçamento implicaria um montante na ordem dos 600 milhões de euros.

A esta reivindicação, junta-se outra mais exigente, a de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Cultura, que tem sido assumida pelo Bloco de Esquerda, argumentando que o sector tem representado entre 3% e 5% da riqueza produzida no país.

A concretização desse sonho de 1% do PIB para a Cultura situaria as transferências para o sector em redor de 1,9 mil milhões de euros, tomando como referência o valor gerado por todos os bens e serviços em 2017 (cerca de 193 mil milhões de euros, a preços correntes).

Na passada sexta-feira, o PCP apresentou no parlamento uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2019 para ver inscrito o objectivo de se atingir o patamar mínimo de 1% da despesa pública para Cultura.