O cientista e eurodeputado português Ricardo Serrão Santos foi seleccionado para integrar um grupo da UNESCO que irá elaborar a agenda das Nações Unidas para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030).

Director durante 16 anos do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e eurodeputado pelo Partido Socialista desde 2014, Ricardo Serrão Santos fará parte do grupo de 19 especialistas de 16 países que irá concretizar uma deliberação da Assembleia Geral das Nações Unidas. Nessa deliberação, a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO foi mandatada para desenvolver a agenda das Nações Unidas para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Essa agenda deverá ser apresentada em 2020, na 75.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

A candidatura de Ricardo Serrão Santos foi submetida pela delegação portuguesa na COI, que está na tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O que pretende a agenda para a Década da Ciência Oceânica? Segundo um comunicado de imprensa emitido pelo eurodeputado, esta agenda pretende reverter o ciclo de declínio da saúde dos oceanos e reunir os interessados nas questões dos oceanos em todo o mundo numa estrutura comum, para que a ciência oceânica apoie os países num desenvolvimento sustentável do oceano.

Ao PÚBLICO, Ricardo Serrão Santos acrescentou que “o grande desígnio” é “congregar a comunidade internacional em torno de uma agenda científica para os oceanos”. “O conhecimento científico do oceano terá um papel-chave para reverter o declínio que se observou nas últimas décadas. Espera-se que a agenda influencie melhores políticas”, referiu ainda. “Não há, do ponto de vista natural, fronteiras marítimas: há um único oceano, pelo que a abordagem e a governação regional na gestão dos mares e oceanos não pode alhear-se de compromissos globais e preocupações partilhadas.”

Quais são então os grandes desafios que colocam ao oceano? “Temos diante de nós uma estrada longa e sinuosa, sendo que o sucesso no final desta estrada está longe de estar garantido”, considera Ricardo Serrão Santos, licenciado em psicologia e ecologia comportamental e doutorado em biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Liverpool (Reino Unido), e que foi pró-reitor da Universidade dos Açores para os Assuntos do Mar. Sem uma aplicação “adequada e musculada”, os objectivos do Acordo de Paris sobre o clima (de 2015) e a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável da ONU “não serão alcançados”, diz. “O planeta mudou por causa da acção humana, e se essas mudanças não forem urgente e eficientemente mitigadas, afectarão o futuro de nossa civilização tal como a conhecemos”, sublinha, acrescentando que estas mudanças, que não são só relativas ao aquecimento global, só podem ser resolvidas por uma boa governação. “Quem tem papel maior na governação? Os políticos.”

Ricardo Serrão Santos destaca ainda as questões relacionadas com a economia do mar: “As oportunidades na economia azul são um desafio importante a nível regional e global, mas são um desafio também para os ecossistemas oceânicos e isto exige mais conhecimento técnico e científico. O crescimento azul sem uma boa base científica de conhecimento pode correr mal. Nos oceanos há ainda muitas áreas cinzentas de conhecimento.”

Considerando os países com pequenas ilhas e menos desenvolvidos, o cientista e político refere que esses países podem ter vantagens na economia azul devido à sua posição geográfica, capital natural e riqueza de recursos naturais, mas também enfrentam grandes desafios. Pescas ilegais, poluição que não produziram (como os plásticos), alterações climáticas, transportes marítimos e subida do nível do mar, entre outros.

A agenda da Década da Ciência Oceânica, remata Ricardo Serrão Santos, pode vir a contribuir para uma nova geração de decisores e gestores de recursos marinhos.