O deputado único do PAN admitiu esta sexta-feira, no Fórum da TSF, vir a reponderar o voto favorável no Orçamento do Estado para 2019 em função da forma como evoluir o conflito interno do PS sobre o IVA das touradas. “Veremos como é que a questão se desenvolve […]. Se em cima da mesa está um cenário e se ficar completamente diferente, podemos repensar a forma como poderemos votar o OE”, disse.

André Silva salientou que há duas medidas no OE2019 relativas à fiscalidade das actividades tauromáquicas: por um lado, “o PS continua a apoiar o fim da isenção do IVA” (medida que consta do documento por proposta do PAN) na prestação dos artistas tauromáquicos, por outro, os socialistas agora dividem-se quanto à taxa de IVA a aplicar aos bilhetes das touradas. Na proposta inicial, o Governo mantém em 13% a taxa a aplicar a estes espectáculos, mas o líder parlamentar e um grupo de deputados socialistas apresentou quinta-feira uma proposta de alteração que pretende a redução da taxa para 6%.

Tudo isto resume o deputado do PAN, revela “uma enorme incoerência”, até porque o PS tem defendido que “a prática tauromáquica não deve seguir por uma via proibicionista”. “Têm que cessar todos os apoios fiscais e financeiros desta prática. Torturar animais para divertimento não é cultura”, sublinhou.

André Silva começou por dizer que “foi com surpresa” que viu uma parte da bancada do PS “juntar-se ao CDS e às forças retrógradas do parlamento e da sociedade”, considerando que “cedeu à pressão”. “Seria importante que os deputados do PS viessem explicar porque é que a pornografia não deve ser taxada a 6%. O PS entende que a prática da pornografia tem efeitos mais perniciosos que a tauromaquia, um espectáculo de violência extrema e tortura de animais para divertimento?”, questionou.

Antes, um dos promotores da petição pela demissão da ministra da cultura entrou no Fórum da TSF para defender a posição contrária: “Choca-nos que um governo moderado tenha uma lógica orçamental discricionária, com uma discriminação negativa contra a tauromaquia perante os outros espectáculos. É um absurdo. A cultura não é do Estado, são direitos fundamentais de todos os portugueses”, disse.