Pouco mais de seis meses após o início das consultas para acesso à profilaxia pré-exposição (PrEP do inglês pre-exposure prophylaxis), o Infarmed contabiliza que 240 pessoas já têm acesso a esta estratégia de prevenção contra o VIH em Portugal.

Por enquanto, o medicamento que contém emtricitabina e tenofovir, comercialmente conhecido como Truvada, é disponibilizado ao abrigo de um programa de acesso precoce (PAP) uma vez que ainda está a decorrer o estudo de impacto económico. Inicialmente, só 100 pessoas teriam acesso a esta forma de prevenção, disponibilizada pela empresa que produz o medicamento, mas entretanto o número de embalagens disponíveis foi alargado.

O PAP termina no final do ano, mas não haverá risco do medicamento, que também é parte integrante da terapêutica de quem já contraiu VIH, ficar indisponível como prevenção. “No cenário de chegarmos a 31 de Dezembro e os estudos ainda não estarem concluídos, certamente que se encontraria forma de dar continuidade ao projecto, mas também acredito que tudo esteja resolvido antes dessa data”, assegura Isabel Aldir, directora do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida.

Durante este período, já foram disponibilizadas 800 embalagens, de um total de 1264 disponíveis.

PrEP para adolescentes

Quem tem acesso à PrEP? Segundo a norma publicada pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) no final do ano passado, esta terapêutica é adequada a quem, nos últimos seis meses, tenha tido relações sexuais sem “uso consistente de preservativo” com alguém que não sabe se está ou não infectado por VIH, ou que utilize drogas injectáveis com partilha de seringas. Casais serodiscordantes, por exemplo, também são elegíveis. Mas todos têm de ter uma coisa em comum: ter mais de 18 anos.

Em breve, a obrigatoriedade de ter mais de 18 anos para aceder à medicação, deixará de existir. Isabel Aldir explica que “quando surgiu a PrEP os estudos que deram origem à utilização da mesma só foram feitos na população adulta, o que quer dizer que, numa fase inicial, o medicamento só estava licenciado para maiores de 18 anos”. Era isso que se sabia quando a norma foi redigida.

Depois da realização de mais estudos, a Agência Europeia do Medicamento aprovou a utilização da PrEP para pessoas com mais de 12 anos. “A partir dos 16 anos, há autonomia na decisão. Se aparecer uma criança com 12 anos a pedir PrEP, não podemos dar, tem de vir acompanhada pelos pais ou pelos seus representantes legais. Com 16 ou 18 anos, já há legitimidade para ter autonomia na decisão”, detalha a responsável.

A norma que detalha as condições de acesso à profilaxia já está a ser revista pela DGS.

A Agência Europeia do Medicamento sublinha que esta estratégia de prevenção deve ser combinada com “práticas de sexo seguro, como a utilização do preservativo”.