A Procuradoria-geral da República (PGR) está a ponderar se se justifica abrir uma investigação ao caso das falsas npresenças do deputado e secretário-geral do PSD no Parlamento, para decidir “se há algum procedimento a desencadear”.

“A Procuradoria-Geral da República encontra-se a analisar os elementos que têm vindo a público com vista a decidir se há algum procedimento a desencadear no âmbito das competências do Ministério Público”, confirmou nesta quarta-feira a PGR à agência Lusa, ao final de um dia em que o líder do PSD reiterou, por remissão, que mantém a confiança no secretário-geral do partido e em que José Silvano reincidiu na prática que deu origem à polémica.

José Silvano disse nesta quarta-feira estar de “consciência tranquila”, mesmo depois de ter assinado a folha de presenças numa comissão parlamentar sem sequer ter assistido à reunião e quando era expectável que as atenções recaíssem sobre si.

De manhã, em Helsínquia, onde participa no congresso do Partido Popular Europeu, Rio disse que se mantinha “válido” o que já disse ra sobre o caso. “As minhas palavras não são como os iogurtes, que têm validade de 30 dias”, afirmou, sugerindo aos jornalistas que “rebobinem” as suas declarações. Na segunda-feira, o líder do PSD disse manter a confiança no secretário-geral e referiu-se ao caso como uma “pequena questiúncula”.

Em causa estão dois dias – 18 e 24 de Outubro – em que José Silvano tem registo de presença no plenário, embora num dos casos tenha faltado e noutro haja uma discrepância entre a hora da assinatura electrónica e a hora a que o deputado disse ao Expresso ter estado no plenário para se registar. O deputado assegurou, em comunicado, ter direito às ajudas de custo respectivas por ter participado noutras actividades parlamentares, pediu para que lhe fosse marcada falta nos dois dias, mas não explicou o uso da sua password pessoal por outro deputado para registar a presença, como concluíram os serviços da Assembleia da República.

Depois das explicações, na primeira reunião agendada de uma comissão parlamentar a que pertence – a comissão da Transparência, onde é o coordenador do PSD – o deputado assinou a folha de presenças (que é em papel, e não electrónica), mas não assistiu à reunião. Questionado sobre o motivo da sua ausência na reunião, Silvano disse apenas que esteve a fazer trabalho político sem especificar qual, segundo a Lusa. O secretário-geral disse estar de “consciência tranquila” e acrescentou ter “energia para continuar”.

O caso está a embaraçar a bancada do PSD, apesar de muitos assumirem que é prática corrente pedirem a colegas para fazerem o registo quando estão atrasados para a sessão plenária. Até agora ainda ninguém saiu em defesa de Silvano. O actual líder parlamentar Fernando Negrão remeteu para o deputado José Silvano a responsabilidade de esclarecer as dúvidas suscitadas pelo caso. “Questões desta natureza resolvem-se pelo próprio nesta relação dinâmica entre eleito e eleitores. É também isto a democracia”, disse à agência Lusa. Relativamente ao uso da palavra-passe de Silvano por outro deputado, o líder da bancada social-democrata também passou a bola ao presidente da Assembleia da República: “E se os procedimentos estão errados, são menos fiáveis ou permitem a sua manipulação, cabe à presidência da Assembleia da República propor as alterações adequadas”.

Apesar do incómodo que o caso está a causar no PSD, o ex-líder parlamentar Luís Montenegro foi brando na avaliação do caso, ao dizer, na TSF, que “quer a notícia, quer os seus desenvolvimentos não são uma questão brilhante para o afirmar da posição política do PSD". O social-democrata acredita que a polémica cria, mais uma vez, "uma cortina de fumo, um ruído que não deixa que o essencial da mensagem política do PSD se possa afirmar - num caminho que é um caminho de aproximação de dois actos eleitorais nacionais relevantíssimos, que são as eleições europeias e as legislativas."