O Governo está a aproveitar a Web Summit para apresentar, esta quarta-feira, um novo fundo de inovação social no valor de 55 milhões de euros. O objectivo é promover projectos por parte de organizações sociais e pequenas e médias empresas nas áreas da inclusão social e digital, educação, empregabilidade, saúde, envelhecimento activo ou igualdade de género. Trata-se do primeiro instrumento financeiro criado no âmbito do Fundo Social Europeu e será gerido pela iniciativa pública Portugal Inovação Social, criada em 2014 para apoiar projectos de inovação e de empreendedorismo social através da mobilização de 150 milhões de euros de fundos europeus.

A apresentação vai contar com a presença da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, que descreve a Web Summit como o palco ideal para dar o impulso de arranque ao novo Fundo de Inovação Social.

“Mais do que uma feira de tecnologia, eu diria que a Web Summit é uma feira de inovação”, disse ao PÚBLICO Maria Manuel Leitão Marques, que horas antes teve a oportunidade de visitar várias startups portuguesas, e não só, durante o primeiro dia da feira. “Vê-se que é uma feira do uso da tecnologia para transformar a economia, para transformar as empresas, e também deve ser para transformar a nossa sociedade e a nossa qualidade de vida.”

Leitão Marques espera ver apoiados projectos como a Academia de Código — um projecto já apoiado pelo programa Portugal Inovação Social — que desenvolve programas de formação intensiva em programação para jovens desempregados, e introduz crianças à área. O Speak, um programa de intercâmbio de línguas e culturas, que põe migrantes a ensinar e aprender línguas, é outro exemplo.

Um regime metade/metade

O novo fundo vai funcionar com duas linhas de financiamento: a crédito e a capital. O primeiro passa pela concessão de empréstimos bancários por instituições de crédito, com uma duração do financiamento até 10 anos. Já o segundo passa por promover investimentos conjuntos, com investidores privados e PMEs que desenvolvam projectos de inovação social. O regime de co-investimento vai até a um máximo de 70%. “Uma parte vai para crédito e outro para capital. É metade, metade, mas podemos ajustar se existir demasiada procura por um dos modelos. É flexível”, explica a ministra. As candidaturas serão avaliadas individualmente, no caso dos empréstimos à banca até 2022, e no caso do capital até 2023.

Os projectos a apoiar devem, porém, ser projectos que já validaram a sua ideia, e estão numa fase de consolidação ou expansão, com condições de sustentabilidade financeira. “São aqueles projectos que apenas precisam de apoio para se expandir e internacionalizar”, diz a ministra. No caso dos empréstimos à banca, é preciso apresentar um plano de investimento, e uma avaliação de risco.  “O projectos devem ser sustentáveis, podem não dar lucro, mas pelo menos devem trabalhar num formato que se pague a si próprio. Uma ideia que não fique dependente de auxílios, mesmo que possa ser apoiada numa primeira fase.”

Volta a dar o exemplo da Academia de Código. “É um projecto sustentável. Há lucro, e qual é o impacto social? Pessoas desempregadas vão mais qualificadas para o mercado de trabalho, e para empregos onde há muita procura”, diz Leitão Marques. “E há o restaurante sírio em Lisboa, por exemplo, que faz apoio a refugiados. Pode ser uma iniciativa que se queira replicar noutros lados”, acrescenta Leitão Marques, numa referência ao Mezze, que procura ajudar mulheres e jovens do Médio Oriente que chegam ao país de acolhimento, muitas vezes sem experiência profissional. “A inovação social não é uma área reduzida de todo."

O programa Portugal Inovação Social é o primeiro a utilizar fundos da União Europeia para dinamizar a inovação de um dos Estados-membros.

Editado: Acrescentada informação sobre a iniciativa Portugal Inovação Social.