Portugal prepara-se para receber 4,7 milhões do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEAG) destinados à formação e integração no mercado de trabalho de 1460 jovens e antigos trabalhadores da indústria do vestuário. Depois de sete anos sem apresentar qualquer candidatura, Portugal voltou a recorrer a este fundo com um projecto que irá garantir o maior apoio de sempre concedido ao país.

O projecto tem um custo total estimado de 7,7 milhões, dos quais 4,7 milhões virão do FEAG. “É a candidatura mais elevada que alguma vez foi aprovada”, adiantou ao PÚBLICO Paulo Feliciano, vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Mais de metade da verba (4,3 milhões de euros) destina-se a medidas de apoio à transição para o mercado de trabalho e ao empreendedorismo e os restantes 3,4 milhões serão aplicados em medidas de formação. A intenção, assegura Paulo Feliciano, é melhorar algumas das intervenções que o IEFP já faz junto dos desempregados, envolvendo mais as empresas e valorizando os cursos de aprendizagem.

Portugal apresentou a candidatura ao FEAG a 24 de Abril deste ano, na sequência do despedimento de 1161 trabalhadores do grupo Ricon e da Gramax, antiga Triumph. Destes, prevê-se que 730 venham a participar nas acções financiadas pelo fundo, mas este número poderá crescer e abranger pessoas despedidas destas empresas que na data da candidatura tinham encontrado emprego ou não estavam disponíveis para trabalhar e que, entretanto, voltem a ficar disponíveis. Aproveitando a possibilidade de juntar ao projecto jovens afastados do mercado de trabalho e que não estão na escola ou em formação (os chamados NEET, sigla inglesa para not in employment, education or trainin), serão também abrangidas 730 pessoas nestas circunstâncias e que forma sinalizadas previamente.

A candidatura está praticamente aprovada - falta apenas a luz verde do Conselho Europeu - e o IEFP espera arrancar com a intervenção antes do final do ano. Depois, terá dois anos para executar as medidas.

Empresas mais envolvidas

O IEFP, assegura Paulo Feliciano, vai aproveitar este projecto para desenhar intervenções inovadoras que passam por um maior envolvimento das empresas no desenho dos planos de formação e por uma maior aposta na formação em contexto de trabalho, algo que actualmente está concentrado nos jovens até aos 25 anos.

“A candidatura vem em linha com a nossa preocupação de valorizar mais os cursos de aprendizagem [formação dada em sala de aula e nas empresas], que são organizados com uma grande componente de formação na empresa. Entendemos que é uma solução mais eficaz para adequar as competências às necessidades das empresas”, destaca o responsável.

Neste momento, os centros de emprego já estão a fazer um trabalho preliminar de diagnóstico e caracterização do percurso profissional de cada uma das pessoas, das suas necessidades de formação e das expectativas que têm em relação ao futuro.

No caso dos desempregados da Ricon e da antiga Triumph, mais de 88% são mulheres com baixos níveis educativos e 20,5% têm mais de 55 anos.

A intenção, reforça ao PÚBLICO o responsável do IEFP, é garantir que estas pessoas mantenham uma ligação com as empresas e dar-lhes formação que seja reconhecida formalmente. No caso das pessoas que têm menos do que o 9.º ano de escolaridade – e que são a maioria das desempregadas da Ricon e da Gramax, estão previsas formações de 900 horas, em que 600 horas decorrem em contexto de trabalho.

Já no caso dos jovens NEET, o cursos de aprendizagem vão abranger pessoas até aos 29 anos (agora é só até aos 25) e será possível que quem tem o 12.º ano passe obter uma qualificação profissional, realizado apenas a componente tecnológica do curso.

Por outro lado, a candidatura prevê um maior envolvimento das empresas e dos sectores de actividade no desenho dos planos de formação. “Há um percurso formativo que vai ser trabalhado em conjunto e que vai ser validado para garantirmos a relevância sectorial da formação que vai ser feita”, explica Paulo Feliciano.

No final da formação, as empresas que contratem sem termo os formandos que acolheram podem ter um prémio de integração (7,5 vezes o indexante de apoios sociais, até ao limite de três remunerações), uma possibilidade que é nova.

Também os estágios previstos no âmbito deste projectos poderão ir até aos 12 meses (em vez de nove) e terão um prémio de integração “mais favorável”.

No relatório que aprova a candidatura portuguesa, da autoria do eurodeputado José Manuel Fernandes, são deixados alguns alertas para a forma como o fundo é aproveitado. Pede-se, em particular, que as autoridades nacionais forneçam informações sobre "os sectores com perspectivas de crescimento e, consequentemente, susceptíveis de contratar pessoas", e recolham "dados fundamentados sobre o impacto do financiamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nomeadamente sobre a qualidade dos empregos e a taxa de reintegração" dos trabalhadores.

Questionado sobre a avaliação das intervenções, Paulo Feliciano não tem dúvidas de que no caso português “tem reforçado interesse fazê-lo”, porque a intenção é transpor algumas destas medidas inovadoras para a intervenção que o IEFP faz junto dos restantes desempregados.