A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está uma vez mais a equacionar a realização de greves. Só que desta vez não se trata de uma paralisação concentrada num só dia, ou num par de semanas: a ideia é que o protesto seja prolongado no tempo e rotativo, durando pelo menos um ano.

A par desta greve, que se poderá vir a desenrolar por sectores – primeiro os juízes de família e menores, por exemplo, depois os colegas dos tribunais criminais e por aí fora –, estão também pensadas algumas paralisações de carácter geral. Tudo acompanhado da denúncia dos problemas que afectam o quotidiano da vida dos tribunais: os elevadores que avariam com mais frequência do que seria desejável, os extintores de incêndio que possam estar fora de prazo ou a necessidade de haver pórticos de segurança à entrada dos edifícios onde se faz justiça.

Estas são algumas das propostas apresentadas neste sábado em Lisboa pela direcção da ASJP ao conselho geral da organização, órgão em que estão representadas as diferentes tendências da classe. Se serão ou não validadas, por forma a irem por diante, é o que só se saberá daqui a uma semana, quando forem votadas em assembleia geral de sócios.

Em causa está a recusa do Governo em rever as condições remuneratórias dos juízes, numa altura em que o seu estatuto profissional está para discussão na Assembleia da República. Depois de, há pouco mais de um ano, terem cancelado uma greve que iria afectar a validação, no prazo previsto, dos resultados das eleições autárquicas – uma vez que há tarefas do processo eleitoral que cabem exclusivamente a estes magistrados –, a classe percebeu que também os deputados não tinham grande vontade de lhes aumentar os salários.

Sendo a greve um tipo protesto a que raras vezes os juízes deitaram mão – há mesmo quem defenda que, enquanto titulares de órgãos de soberania, não têm direito a fazê-la –, os danos reputacionais que pode causar à classe são uma questão central em todo o debate sobre o assunto. Daí a ideia da direcção do sindicato de acompanhar as paralisações sectoriais com algumas “medidas positivas” que possam contrariar este efeito.

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da associação sindical, Manuel Ramos Soares, recusou-se a falar sobre estas propostas, por ainda não terem sido aprovadas em assembleia geral.