Função pública faz mais barulho com Costa mas assusta menos
Mais greves, mas mais pequenas na geringonça. Pré-avisos de greves dispararam com subida do PS ao poder, mas greves gerais tornaram-se uma raridade. Costa enfrenta esta sexta-feira a primeira greve da administração pública que junta UGT e CGTP.
Em menos de três anos, António Costa já enfrentou quase tantas greves da Função Pública como as que ocorreram durante o mandato completo de Pedro Passos Coelho. Surpreendido? A avaliar pelo registo dos pré-avisos de greve que são comunicados à Direcção-Geral da Administração e Emprego Público, o Governo de Passos teve 399 greves e António Costa está quase a igualar o recorde.
Olhando com detalhe para os números, verifica-se que os funcionários públicos têm feito mais barulho com o Governo socialista do que com o Governo do PSD e CDS mas assustam menos. Porquê? Porque tanto no ano passado (151) como neste ano (171) os pré-avisos de greve ultrapassaram qualquer um dos anos de Passos.
São números bem acima dos 106, registados em 2012. No entanto, nunca se tratou de greves nacionais ("gerais", na terminologia estatística da DGAEP), mas apenas locais (ou "sectoriais"). Já durante o período da troika, chegaram a registar-se 23 greves nacionais em 2013 (o ano de maior tensão social) e 11 em 2012. Em número de pré-avisos, o actual Governo também regista um valor mais elevado do que o Governo de Passos em idêntico período, ou seja, os três primeiros anos de mandato.
Os dados da DGAEP não incluem as greves no sector empresarial do Estado, como os transportes, sendo que cada pré-aviso pode ser para um dia de greve ou vários.
António Costa enfrenta esta sexta-feira a primeira greve da administração pública que junta UGT e CGTP.
Ameaças e recuos
Outra diferença que mostra bem a forma como as greves agora são encaradas - numa altura em que PCP e BE apoiam o Governo - tem a ver com a frequência da desconvocação de greves. No ano passado, foram marcadas e depois canceladas 18 greves e, no ano passado, 10, algo que nunca sucedeu durante os anos da dupla Passos-Portas. Durante toda a legislatura, nunca houve desconvocações. Cada vez que um sindicato decidia ir em frente com uma paralisação não havia nada que o fizesse mudar de ideias. “Politicamente, o que posso dizer como primeiro-ministro, é que Portugal precisa menos de greves e mais de trabalho e de rigor”, respondeu Passos Coelho no Parlamento a Jerónimo de Sousa, em 2013, na véspera de uma greve.
Esta nova tendência pode significar que os sindicatos - muitos afectos à CGTP e ao PCP - usam os anúncios de que vão fazer greve para pressionar o Governo e tentar negociar. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, por exemplo, chegou a convocar uma greve para os dias 3 e 4 de Outubro de 2017 e, cinco dias antes, cancelou-a depois de ter sido recebida pelo grupo parlamentar do PS e ter percebido que havia, da parte deste partido, "uma abertura clara para discutir" a polémica proposta de revisão do estatuto dos juízes.
E Costa, ao contrário de Passos, nunca soube o que era uma greve geral (no sentido de reunir sindicatos do sector público e privado). Já o Governo de coligação teve quatro das 10 greves gerais que o país já viveu, bem como mais paralisações que uniram UGT e CGTP (duas em quatro).
No que diz respeito a sectores, o mais activo durante os anos da "geringonça" tem sido o da saúde, seguindo-se a educação e a segurança e justiça. "Quem assinou uma posição conjunta foi o BE, o PCP e o PEV. Nós não assinámos nada", tem dito o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Para dia 8 de Novembro, por exemplo, está prevista uma greve nacional de médicos com concentração em frente ao Ministério da Saúde. Comentário de António Costa no seu registo habitual: "Se chegarmos a acordo, excelente, se não chegarmos a acordo, faz parte. As greves fazem parte da vida democrática". Para Novembro, aliás, já estão marcadas também greves dos funcionários judiciais e dos professores do ensino básico e secundário.