Helena Lopes da Costa: multas "não são por casos meus"
Notificações por infracções financeiras do Tribunal de Contas chegaram também a duas funcionárias da Santa Casa da Misericórdia.
A administradora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Helena Lopes da Costa, confirma ao PÚBLICO que recebeu notificações do Tribunal de Contas para pagar multas por infracções financeiras por negligência, enquanto esteve no cargo entre 2012 e 2014.
Helena Lopes da Costa continua na administração da SCML, mas as multas, noticiadas esta quarta-feira pelo PÚBLICO dizem respeito aos resultados de uma auditoria da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e Segurança Social (IGMTSS) concluída em Abril de 2016, que encontrou irregularidades financeiras na gestão da Santa Casa.
"Não há nenhum caso meu", diz Helena Lopes da Costa, clarificando que recebeu notificações por quatro infracções, que dizem respeito a ifracções cometidas por outros departamentos daquela entidade. A administradora falou com o PÚBLICO esta quarta-feira de manhã, não tendo sido possível recolher declarações antes de a notícia original ter sido publicada.
As infracções são imputadas aos diferentes administradores por estes terem votado projectos e contratos considerados irregulares pela IGMTSS e pelo Tribunal de Contas nas reuniões de mesa da administração. "A prática da mesa era votar por unanimidade", esclarece a administradora que repete que os casos em apreço não dizem respeito ao seu departamento. "Se houvesse dúvidas, a proposta era retirada para nova apreciação", acrescenta. As multas são pelo valor mínimo de 2.500 euros.
Além dos administradores, Pedro Santana Lopes, Helena Lopes da Costa, Paes Afonso, Paulo Calado e Rita Valadas, foram ainda notificadas duas funcionárias da SCML, as então directora e sub-directora de aprovisionamento.