Foi o amor que acabou com a fuga dos três homens que na quinta-feira se evadiram do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, depois de saberem pela boca do juiz que iriam ficar em prisão preventiva até ao início do julgamento por dezenas de assaltos a idosos.

A mesma mulher que os ajudou a fugir, levando-lhes a chave da cela que vira numa mesa no tribunal, telefonou entretanto a um agente da investigação criminal da PSP, confirmou ao PÚBLICO fonte policial. Grávida, e a poucos meses de ter o filho, a namorada de um dos fugitivos não queria que nada de mal acontecesse ao pai da criança. Madrugada dentro foi consumida pela preocupação. E se na caça aos fugitivos a polícia atingisse algum a tiro? Cedeu ao medo e contou tudo o que sabia. Estavam no Parque de Campismo Campidouro, em Medas, Gondomar. Foi quanto bastou para a PSP organizar a operação de captura naquele local.

Os fugitivos ainda passaram a noite no parque de campismo. Falta saber se usaram a sua identificação ou a de outras pessoas para conseguirem entrar, sem entraves, no parque e reservarem espaço para aquela noite. Foram detidos pelas 16h desta sexta-feira e não ofereceram resistência aos polícias da esquadra de investigação criminal da PSP das Antas, no Porto. Tinham com eles dois telemóveis e comida. Não tinham armas em sua posse, mas tinham, disse na noite desta sexta-feira a PSP em conferência de imprensa, 40 mil euros (em notas de 500 euros), indiciando que se preparavam para sair do país.

Na conferência, feita na Direcção Nacional da PSP em Lisboa, e não no Porto onde tudo aconteceu, a PSP adiantou que abriu um inquérito interno “para averiguar as circunstâncias em que ocorreu a fuga”, daí que não preste mais informações sobre a fuga para já. “Há a necessidade de apurar responsabilidades”, admite o intendente Alexandre Coimbra, porta-voz da PSP de Lisboa.

A mulher que acabou por contar tudo à polícia também foi inicialmente detida por suspeita de estar envolvida nos assaltos. O juiz não lhe decretou, porém, a mesma medida de coacção que indicou aos outros três suspeitos, entre eles dois gémeos.

Não tendo ficado em prisão preventiva, pediu a um agente da PSP, na quinta-feira, para se despedir do namorado que seguia para a cadeia. O polícia autorizou-a e a mulher passou pela secretária do agente, pegou nas chaves e discretamente levou-as ao namorado que estava nas celas do Tribunal de Instrução Criminal do Porto. O agente ter-se-à afastado da mesa temporariamente. Foi este o ponto de partida para uma fuga que passou por uma janela, um salto para uma varanda e finalmente a rua no centro do Porto. E assim estavam livres do edifício do tribunal na Rua Gonçalo Cristovão.

Já estão na cadeia de Custóias

Um dia depois seriam apanhados pela polícia e ao início da noite desta sexta-feira já tinha sido transferidos para a cadeia de Custóias, onde aguardarão julgamento, confirmou a advogada de dois dos três suspeitos, Cristiana Carvalho, em declarações aos jornalistas, à entrada da Divisão de Investigação Criminal do Porto. 

Os suspeitos são dois irmãos gémeos, de 35 anos, e um cúmplice, de 25, com antecedentes criminais. Foram presentes ao juiz de instrução depois de terem sido detidos em flagrante delito na terça-feira em Baguim do Monte, concelho de Gondomar.

Após a fuga, a PSP pediu a colaboração da população para capturar os suspeitos, considerados "perigosos e potencialmente armados". Foram também notificados as demais forças e serviços de segurança, os Centros de Cooperação e Policial e Aduaneira e o Sistema de Segurança Interna.

Perante o que considerou ser um momento de "alarme social", o presidente do conselho regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, António Jaime Martins, pediu esclarecimentos às entidades envolvidas, no sentido de perceber o que fizeram a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e a Direcção-Geral da Administração da Justiça para evitar esta situação e o que farão para que evitar situações similares. Considerando que o que aconteceu no tribunal do Porto "constituiu uma falha de segurança de extrema gravidade", instou ao "apuramento integral de responsabilidades".

Falta de condições nos tribunais potencia fugas

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto funciona num edifício de escritórios e isso pode ajudar a explicar como é que dele fugiram os três suspeitos à guarda da PSP. Um edifício assim não reúne condições, particularmente de segurança, para albergar um tribunal, diz o presidente da Comarca do Porto, António Rodrigues da Cunha.

“Estas situações são potenciadas por aquilo que tenho dito desde 2014: um edifício de escritórios não serve para tribunal. Não pode servir. As condições de segurança dificilmente podem ser asseguradas num edifício com escadarias como existem, corredores como existem, criados para que ali funcionem escritórios ou habitações”, refere José António Rodrigues da Cunha. Há outros tribunais na comarca na mesma situação. E enquanto assim for, acredita, as polícias, “já por não terem meios suficientes, dificilmente conseguem garantir a segurança”.

Os relatórios da comarca têm alertado a tutela precisamente para a existência de edifícios “sem as mínimas condições, designadamente de segurança”. Em particular, o de 2017 falava na necessidade de “incrementar as medidas de segurança das instalações” deste tribunal,  com “uma mais frequente e estreita ligação” com os agentes da PSP e a empresa de segurança privada, que ali tem a responsabilidade de proteger pessoas e bens.

Mais do que isto, os tribunais não podem fazer, diz Rodrigues da Cunha: “A comarca não tem condições para assegurar a segurança dos tribunais. Não tem órgãos de polícia próprios. Nem a segurança privada pode garantir essas condições”. Cabe às polícias. “Mas obviamente que eles não podem fazer tudo com os meios que têm”, observa.

O juízo de instrução criminal e 12 secções do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto funcionam num edifício arrendado à Caixa Geral de Depósitos, na esquina da Rua Gonçalo Cristóvão e a Rua de Camões, no centro do Porto.

“Não há qualquer surpresa quanto a esta fuga. O que é surpreendente é que não aconteçam mais”, sublinha Carla Oliveira, secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. A juíza confirma que muitos tribunais – ainda que já tenham sido mais aqueles que funcionam em edifícios desadequados – não têm as “condições de segurança adequadas”. Muitos não têm pórticos para detecção de metais à entrada, noutros os que existem não funcionam correctamente. “Além de que como os seguranças privados não são polícias não podem apreender armas, mesmo que as detectem”, afirma. Com Claúdia Carvalho Silva