O Presidente brasileiro, Michel Temer, foi indiciado pela Polícia Federal (PF) brasileira pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

O relatório policial, que envolve também a sua filha, Maristela, vai ser encaminhado para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que decidirá se avança para uma acusação formal.

Caso Doge avance para a denúncia formal destes crimes, será a terceira vez que Temer enfrenta acusações judiciais desde que subiu à presidência do Brasil, em 2016 (e de onde sairá em breve, substituído pelo candidato que for eleito a 28 de Outubro). As outras duas não chegaram aos tribunais pois foram barradas pelo Congresso.

A conclusão da polícia chega depois de 13 meses de investigação às suspeitas de que Temer, e o seu grupo político, receberam subornos para beneficiar empresas do sector portuário, nomeadamente a Rodrimar, que opera no Porto de Santos, no estado de São Paulo.

Na base destas suspeitas está um decreto que Temer assinou, em Maio do ano passado, que aumentou de 25 para 35 anos o prazo dos contratos de concessão e arrendamento de empresas portuárias, medida que terá beneficiado a Rodrimar.

A conclusão do inquérito policial diz que Temer utilizou empresas do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima, amigo de longa data do ainda Presidente, para receber subornos da Rodrimar. Há também suspeitas de pagamentos feitos pelo Grupo Libra, um operador portuário que é um dos concessionários do Porto de Santos. A PF pede também a prisão preventiva de Baptista Lima.

Além de Temer e Baptista Lima, a polícia envolve a mulher do coronel reformado, Maria Rita Fratezi, o empresário António Celso Grecco, presidente da Rodrimar, e Gonçalo Torrealba, um dos sócios do Grupo Libra.

Em Março, vários aliados de Temer foram detidos no âmbito deste processo, intitulado operação Skala, que derivou da Lava-Jato. Entre os detidos estiveram José Yunes , ex-assessor do Presidente e seu amigo próximo, e também Baptista Lima e Celso Grecco.

O antecessor de Dodge na Procuradora-Geral da República, Rodrigo Janot, já tinha acusado formalmente Temer, em Agosto do ano passado, por corrupção passiva e, três meses depois, por obstrução à justiça e associação criminosa. Estas denúncias partiram de uma gravação do empresário Joesley Batista – um dos delatores da Lava-Jato - onde o Presidente surge a negociar favorecimentos e o pagamento de subornos através de intermediários.

Em ambas as ocasiões, o Congresso brasileiro rejeitou que os processos seguissem para os tribunais.

Esta nova investigação baseou-se em provas como colaborações premiadas, depoimentos, informações bancárias, fiscais e extractos telefónicos. Para isso, as autoridades recorreram à quebra dos sigilos bancários e fiscal de Michel Temer.