O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou, esta quarta-feira, a necessidade de uma estratégia autónoma de combate à pobreza, à semelhança do que já acontece com as pessoas sem-abrigo e sublinhou que o momento de o fazer é agora.

Numa nota publicada na página da internet da Presidência da República, a propósito do Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, o chefe de Estado afirma que “a pobreza, a sua erradicação não podem ser assuntos aos quais voltamos apenas nos momentos de crise. Agora que o tempo é de recuperação económica e financeira é o momento para agir".

Em Março deste ano, o Presidente expressou, no encerramento de um debate sobre o tema, na Fundação Calouste Gulbenkian, sentir vergonha pela pobreza existente em Portugal e apelou à criação, com urgência, de uma estratégia nacional. “É uma vergonha nacional sermos, em 2017, e agora já em 2018, das sociedades mais desiguais e com tão elevado risco de pobreza na Europa. Eu tenho vergonha”, disse, na altura, o Presidente.

Sete meses depois, Marcelo regressa ao tema, afirmando-se tratar-se de "uma data que deve ser lembrada por todos os portugueses, sobretudo nos bons momentos. A erradicação da pobreza e o combate às desigualdades sociais são dois dos problemas para os quais a sociedade portuguesa tem de olhar com determinação e vontade de agir".

As questões sociais são uma preocupação deste Presidente. Ao longo do seu mandato, Marcelo tem defendido que é preciso criar e defender a noção de responsabilidade colectiva sobre estes temas. O chefe de Estado destaca os elogios feitos a Portugal este mês pelo Conselho da Europa pelo esforço feito no sentido de os mais pobres acederem à justiça, sendo destacado "o facto de o universo de pessoas abrangidas pelo apoio judiciário em Portugal ser muito superior ao de outros países europeus".

Considerando que os elogios são bons e que estimulam, mas não chegam, Marcelo sublinha que “é necessário ir mais longe e criar uma estratégia autónoma de combate à pobreza. Uma estratégia transversal, que olhe para a justiça, mas também para o trabalho, para a educação, para a saúde, para a habitação".

A título de exemplo, refere o que já acontece para as pessoas sem-abrigo, para as quais já há uma estratégia multidisciplinar, "com objectivos traçados (e alguns já atingidos) e um prazo temporal para avaliação". "É um exemplo no caminho para o combate às desigualdades, juntando os esforços e os meios do Estado à experiência das estruturas da sociedade civil e ao voluntariado de tantos cidadãos anónimos", lê-se na nota.

Carta aberta a Marcelo e Costa

O Presidente da República observa que a pobreza não é uma estatística, mas uma realidade, frisando que os dados mais recentes apontam para a existência de perto de dois milhões de portugueses que são pobres, muitos deles com emprego.

"Ou seja, o risco de pobreza não é uma situação marginal, que atinge apenas os mais vulneráveis ou aqueles que em determinado momento da vida se encontram em risco de exclusão. O risco de pobreza é uma realidade social à qual nenhum português pode virar as costas", conclui.

Numa carta aberta ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, o director-geral da Comunidade Vida e Paz, Henrique Joaquim, manifesta “uma profunda preocupação” face à ausência de “medidas concretas no Orçamento do Estado” para 2019.

“Peço-lhes que não esqueçam que ainda há em Portugal cerca de 3000 pessoas em situação de sem abrigo”, lê-se na carta.

Evocando o Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, Henrique Joaquim escreve na carta que “nos últimos anos, designadamente nos últimos dois, foi retomado um esforço concreto para quem em Portugal não haja pessoas a viver na rua”. 

A carta alude à Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, aprovada pelo Governo em meados de 2017, e refere que, “de então para cá, muito trabalho tem sido feito”. Ao mesmo tempo, lembra as muitas acções que o próprio Presidente tem desenvolvido (e têm sido muitas as vezes que Marcelo Rebelo de Sousa tem falado e estado com sem-abrigo).