A chegada de Graça Fonseca ao Ministério da Cultura na remodelação governamental anunciada este domingo significa uma promoção dentro do executivo, onde até agora desempenhava o cargo de secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, e onde foi responsável, nos últimos três anos, pela concretização do Simplex e dos Orçamentos Participativos.

A substituta de Luís Filipe Castro Mendes já trabalhara também anteriormente com António Costa, tendo sido sua adjunta no Ministério da Justiça entre 2000 e 2002, no Governo de António Guterres, e sua chefe de gabinete no Ministério da Administração Interna entre 2005 e 2008, no primeiro Governo de José Sócrates.

Graça Fonseca foi ainda vereadora da Câmara Municipal de Lisboa com os pelouros da Economia, Inovação, Reforma Administrativa e Educação entre 2009 e 2015, quando Costa presidiu ao município.

Um gesto de "afirmação política"

Nascida em Lisboa em 1971, Graça Maria Fonseca Caetano Gonçalves é jurista e socióloga, com licenciatura feita na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A nível profissional, foi investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra entre 1996 e 2000. E doutorou-se em Sociologia no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Militante do PS, foi eleita em 2015 deputada à Assembleia da República para a presente legislatura, cadeira que deixou para integrar o Governo como secretária de Estado no ministério que continua tutelado por Maria Manuel Leitão Marques.

Neste ministério, ocupou-se principalmente com o novo programa Simplex, tendo-lhe cabido, na primeira parte do mandato, fazer uma volta pelo país a conhecer de perto as situações que justificavam a criação de novas medidas tendentes à modernização e simplificação administrativa. Porque “o Simplex é uma questão de medidas, mas é antes de mais uma questão de cultura”, disse a ministra Leitão Marques, em Abril de 2016, ao fazer uma primeira apresentação pública do seu plano nesta área.

Mas o momento mais mediático do mandato de Graça Fonseca aconteceu quando, em entrevista ao Diário de Notícias, em Agosto do ano passado, assumiu a sua homossexualidade justificando o gesto como “uma afirmação política” com o intuito de “mudar mentalidades” e de ajudar na luta contra a discriminação por razões de orientação sexual.

Graça Fonseca tornava-se assim a primeira mulher com responsabilidades governativas a assumir-se como homossexual. “Fi-lo porque acredito, mesmo, que fazê-lo pode ser importante para muitas pessoas e para ir mudando mentalidades. Fi-lo como uma afirmação política, mas não por razões políticas ou partidárias. Nunca cederia parte da minha liberdade (e da liberdade daqueles que amo) por razões dessa natureza”, escreveu então no Facebook.

Terceiro titular na Ajuda

Quando agora chegar ao Palácio da Ajuda, Graça Fonseca vai tornar-se no terceiro ministro da Cultura do actual Governo. O primeiro titular da pasta foi João Soares, que se demitiu a 14 de Abril de 2016, menos de meio ano após a tomada de posse. O militante socialista e filho de Mário Soares abandonou o cargo após publicar um polémico comentário no Facebook no qual prometia “salutares bofetadas” aos colunistas Augusto M. Seabra (crítico do PÚBLICO) e Vasco Pulido Valente.

Soares foi substituído por Luís Filipe de Castro Mendes, um diplomata de carreira, e esta primeira remodelação do executivo minoritário do PS implicou também a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, por Miguel Honrado, que então presidia à administração do Teatro Nacional D. Maria II.

A presente substituição de Castro Mendes culmina um mandato que não chegou ao fim, e que foi marcado por várias controvérsias, a mais marcante das quais terá sido a contestação e o mal-estar provocado, já este ano, pelas decisões da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) relativas aos apoios às artes e à criação.

Resta agora saber se o secretário de Estado Miguel Honrado, que precisamente tutela directamente a DGArtes, irá também ser substituído na sequência da presente remodelação ministerial.