Depois da controvérsia sobre as publicações do director de Informação acerca de violações na rede social Facebook e de este ter colocado o lugar à disposição da administração, a equipa liderada por Gonçalo Reis aceitou. Paulo Dentinho será substituído dentro de poucos dias, apurou o PÚBLICO.

A administração não comenta o assunto — como aliás tem feito nos últimos dias sobre a polémica — e está agora no processo de escolha do novo director de Informação, que terá que submeter ao parecer da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social e do Conselho de Redacção da RTP.

A manutenção de Paulo Dentinho à frente da Direcção de Informação estava a ficar insustentável e o conselho de administração, depois de várias reuniões nos últimos dias, decidiu aceitar aquilo que foi tornado público como a disponibilidade do director para deixar o cargo.

Ao Observador, Paulo Dentinho disse que apenas tinha colocado o seu lugar à disposição e que não pretendia ir mais longe. "Um cenário de demissão não é por mim equacionável, muito menos justificável neste caso particular, além de que desistir não faz parte da minha forma de estar na vida", afirmou o responsável pela Informação da estação pública. Porém, também disse não pretender contestar a decisão que a administração entendesse tomar — pelo que se espera que a sua saída seja agora feita sob menos holofotes do que aqueles que estiveram virados na sua direcção na última semana.

Comentários no Facebook

Na quarta-feira da passada semana, Paulo Dentinho escreveu no Facebook um post em que criticava “homens que violam mulheres” e no dia seguinte um outro em que dizia, entre outras coisas, haver mulheres “violadas de primeira, de segunda categoria e de terceira, etc.” e que isso dependia do “estatuto” delas e deles. Usava várias vezes o termo “puta” — entre outros termos pesados — e a expressão “herói nacional”. Não referia nomes mas os dois comentários foram lidos como sendo sobre Ronaldo e a norte-americana Kathryn Mayorga. Os posts  acabaram por ser apagados na quinta-feira à tarde por Paulo Dentinho, quando dentro da RTP se avolumaram as críticas à tomada de posição pública do director e ao palavreado que usou.

Na terça-feira, o Conselho de Redacção divulgou um comunicado em que lamentava a linguagem utilizada pelo director de Informação, assim como o aproveitamento da Vox Pop TV neste assunto. O CR contava que quando questionou Paulo Dentinho sobre o caso das duas publicações no Facebook, este se recusou a responder a perguntas, fazendo apenas uma declaração em que afirmava que “há indícios que sustentam suspeitas de um possível complot contra si” por parte de elementos da RTP e do site de notícias sobre televisão que escreveu sobre o assunto e até noticiou que a estação tinha aberto um inquérito interno ao jornalista.

Código de Ética Jornalística proíbe comentários sobre polémicas

Com estas publicações, Paulo Dentinho terá violado o Código de Ética Jornalística da RTP, que o próprio e o Conselho de Redacção aprovaram (por proposta da administração). Esse código estipula que os profissionais de informação da RTP “não devem proferir publicamente ofensas pessoais ou manifestar expressão pública de indignação noutros órgãos de comunicação ou nas redes sociais mesmo que fora do seu período profissional” e não devem defender qualquer posição em “assunto polémico”.

No entanto, foi entregue ao Conselho de Redacção um parecer de dois juristas — que não foram identificados a pedidos dos próprios — que considera que o Código de Ética Jornalística da RTP “é, no mínimo, nulo e, no máximo, viola de forma aberta as liberdades fundamentais estabelecidas na Constituição da República Portuguesa”.

O parecer, cuja autoria muitos jornalistas da RTP questionaram, recorre até à ironia para criticar as regras que a direcção, administração e o Conselho de Redacção aprovaram. “Se, por um lado, o texto do código diz que [os jornalistas da RTP] não devem defender qualquer ‘questão fracturante’, ‘política pública’, ‘política económica, financeira’ ou qualquer assunto ‘polémico’, por outro lado, diz que se salvaguarda o disposto na Constituição. Ora, o que a Constituição diz é precisamente o contrário – que qualquer cidadão se pode exprimir em total liberdade sobre estes assuntos. Acresce que se um jornalista não pode tomar posição acerca do que se expõe, pode pronunciar-se acerca do quê? Gastronomia?”

Problemas arrastam-se há sete meses

Paulo Dentinho é director de Informação da RTP desde Março de 2015, mas o seu lugar estava em risco desde Março deste ano, quando se soube que a administração teria feito um convite (ainda informal) ao jornalista Carlos Daniel para assumir aquele cargo. Devido a alguns desencontros internos, essa mudança acabou por não se concretizar, mas Dentinho quis fazer mudanças na direcção.

Quando em Julho se soube que pretendia fazer ascender a director-adjunto o jornalista João Fernando Ramos, houve contestação interna que envolveu até queixas da parcialidade e falta de isenção de Ramos à ERC e à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista por entrevistar personalidades de empresas e entidades que patrocinam o carro com que participa em rallies, e uma queixa do próprio ao Ministério Público por difamação. A comissão da carteira ainda não encerrou o processo.

Nomes chumbados só passaram na ERC à segunda

Entretanto, a ERC não aceitou as mudanças na direcção de Informação por considerar que não estavam justificadas - mas acabou por as aprovar numa segunda tentativa da RTP - e o Conselho de Redacção deu igualmente um parecer negativo. Mas a nova estrutura, com João Fernando Ramos como director-adjunto que concentra a maior parte dos poderes, acabou por assumir o seu lugar.

Na equipa mantiveram-se  António José Teixeira e Vítor Gonçalves com o cargo de adjuntos embora perdendo poderes; mas o jornalista Hugo Gilberto desceu de adjunto para subdirector mantendo as pastas da Informação Porto e do Desporto; e entraram a jornalista Rosário Lira como subdirectora responsável pela RTP3, e Alexandre Leonardo para a pasta das operações e produção de Informação.

Há um mês, na entrevista que deu ao PÚBLICO, o presidente da RTP não quis comentar os episódios atribulados por que passou a direcção de Informação nos últimos meses, mas deixou um caderno de encargos claro a Paulo Dentinho: "Definimos uma ambição acrescida para a informação da RTP, queremos que vá mais longe na confiança, no pluralismo, na isenção."