Num manual de História do 9.º ano, que está entre os cinco mais vendidos, escreve-se isto sobre o início da guerra colonial, no princípio dos anos sessenta do século passado: “Um sentimento generalizado de medo entre os colonos levou-os a matar muitos indígenas enquanto outros fugiram, indo juntar-se aos guerrilheiros. Posteriormente, tribos do Norte de Angola assassinaram centenas de colonos.”

É por apresentações como esta que a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI, na sigla inglesa) do Conselho da Europa exortou nesta terça-feira as autoridades portuguesas “a repensar o ensino da História e, em particular a História das ex-colónias”.

No relatório em que faz um ponto da situação sobre o racismo em Portugal, a ECRI frisa que o ensino desta disciplina “deveria englobar o papel que Portugal desempenhou no desenvolvimento e, mais tarde, na abolição da escravatura, assim como a discriminação e a violência cometidas contra os povos indígenas nas ex-colónias”.

Refere que “a narrativa da ‘descoberta do novo mundo’ deve ser colocada em questão” e que o ensino da História deve abordar “a história e o contributo dos afrodescendentes, assim como dos ciganos, para a sociedade portuguesa”. E defende ainda que as autoridades portuguesas “deveriam melhorar os manuais escolares seguindo estas linhas de orientação”.

O colonialismo e a escravatura

Os manuais escolares de História do 3.º ciclo de escolaridade (7.º, 8.º e 9.º ano de escolaridade) foram precisamente o objecto de estudo da investigadora Marta Araújo, mais, concretamente as representações que ali são veiculadas sobre o colonialismo e a escravatura.

Em declarações ao PÚBLICO sobre as recomendações da ECRI, congratula-se pelo facto destas irem “além do debate sobre a inclusão do outro”, que se desenvolveu nos últimos anos e que levou por exemplo, a que em alguns manuais escolares “apareçam outras vozes” que saem da perspectiva eurocêntrica dominante nestes livros. Só que esta mudança “não tem sido suficiente para mudar a narrativa da História”, afirma Marta Araújo.

É o caso por exemplo, aponta a investigadora, da abordagem que tem sido feita aos discursos de Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que foram incluídas em alguns manuais e que acaba por expurgar a temática dos movimentos de libertação africanos e recair de novo “numa crítica muito suave ao colonialismo português”.

Ao ler o relatório da ECRI, a professora de História e co-autora de manuais, Elisabete Jesus, diz que lhe surgiu imediato esta questão: “Terão realmente analisado os manuais de História?”. Ressalva que esta interrogação lhe surgiu tendo na base os livros de que é co-autora, para acrescentar que “temas como a escravatura, os direitos humanos, a tolerância e multiculturalidade já aparecem, há propostas de actividades que mostram diferentes perspectivas sobre estes assuntos, que inclusive pedem aos alunos reflexão e debate”. E que os professores de História têm frequentado “acções de formações sobre estas temáticas”.

Orientações do Ministério da Educação

“Isto não significa que não se possa melhorar, mas é preciso que se entenda que os manuais seguem as linhas orientadoras dos programas homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, o foco do relatório [da ECRI] devia estar naquilo que é definido a montante - as orientações curriculares que têm sido determinadas para a História”.

Refira-se apenas este respeito que no 9.º ano de escolaridade, em que geralmente é abordada a guerra colonial, as aprendizagens essenciais que estão em vigor, e que determinam o que todos os alunos devem saber, passaram a limitar-se a definir o seguinte: “Analisar a guerra colonial do ponto de vista dos custos humanos e económicos, quer para Portugal quer para os territórios coloniais, relacionando-a com a recusa em descolonizar.”

Marta Araújo chama também a atenção para uma questão que aponta como “essencial” e que ainda não está resolvida: a população cigana está praticamente ausente da História que se ensina em Portugal.

Embora a outro nível, também no relatório da ECRI se chama a atenção para esta comunidade. A situação das crianças ciganas é descrita como sendo “profundamente preocupante”: por exemplo 90% abandonam a escola cedo, frequentemente entre os 10 e 12 anos.