O primeiro-ministro não tem dúvidas do diagnóstico: “Não há turistas a mais em Portugal. Pelo contrário, temos de aumentar a intensidade do turismo” e de “melhorar e diversificar a oferta”. Se o sector vale hoje 8% do PIB, ficou traçado o objectivo de “chegar aos 10%”, a média do peso que o turismo tem no espaço europeu, afirmou António Costa.

Esses dois pontos percentuais adicionais significariam um crescimento em valor da ordem dos 3900 milhões de euros tendo em conta o PIB de 2017.

Apesar do abrandamento do ritmo de subida das receitas, e com mercados como o britânico a encolherem, afectando negativamente regiões como o Algarve e a Madeira, nos primeiros sete meses o sector gerou 8913 milhões de euros, mais 13% do que em idêntico período do ano passado (em 2017 o novo recorde fixou-se acima dos 15.000 milhões).

António Costa, que discursou nesta quinta-feira na sessão de abertura da quarta cimeira do turismo português, organizada em Lisboa pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP), chamou a atenção para a estratégia de “crescimento sustentado” que existe para o sector, “com diversificação, ao longo do ano e em todas as parcelas do território nacional”.

No evento da CTP, escolhido para coincidir com o Dia Mundial do Turismo e onde a palavra “sustentável” foi uma das mais utilizadas, o primeiro-ministro recordou que o maior crescimento, em 2017, foi na zona Centro do país, no Alentejo e nos Açores, realçando a importância desta actividade económica na fixação das populações.

“É evidente que este crescimento coloca-nos a todos desafios, mas isso não passa por limitar ou condicionar a actividade turística”, frisou Costa. Para o primeiro-ministro, se há problemas ao nível da habitação a resposta “não é proibir o turismo”, mas sim aumentar a oferta com mais casas disponíveis no mercado – realçando a importância de se aprovar o diploma do rendimento acessível (onde se prevê o alívio da tributação a arrendamento habitacionais de longa duração).

Montijo a caminho

Outro aspecto marcante é o do aeroporto de Lisboa, oficialmente rotulado de saturado, com António Costa a remeter o problema para erros do passado e a afirmar que “hoje não há outra solução” que não o Montijo, como complemento ao aeroporto Humberto Delgado.

As negociações financeiras sobre o Montijo que decorrem entre o Governo e a ANA, empresa que detém as concessões dos aeroportos, irão ser concluídas “muito brevemente”, afirmou, acrescentando que após isso só falta “a decisão em matéria de impacte ambiental para que a decisão seja irreversível”.

Esta última, no entanto, ainda deve demorar algum tempo, já que o processo de avaliação tem de ser retomado após uma primeira tentativa iniciada a 28 de Maio. Nessa data foi constituída a comissão de avaliação do estudo de impacte ambiental (EIA) feito a pedido da ANA, coordenada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Segundo informou ao PÚBLICO a APA, foi depois emitido um parecer com a identificação de falhas no EIA. “Atendendo às lacunas identificadas e reflectidas no parecer emitido, entendeu a comissão de avaliação que os mesmos são susceptíveis de determinar alterações significativas do conteúdo do EIA, incompatíveis com a consistência do EIA, e que dificultam a sua avaliação e a realização da consulta pública, tendo concluído pela sua desconformidade”, explicou fonte oficial.

Já no dia 25 de Julho a APA recebeu uma carta “a referir a necessidade de aprofundamento do EIA e sua resubmissão ao Governo, pelo que nesta data a APA procedeu ao encerramento do mesmo”.

A associação ambientalista Zero tem exigido uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE),e já apresentou uma queixa em Bruxelas pela sua ausência. Esta quarta-feira, ouvido no Parlamento, o presidente da ANA, Thierry Ligonnière, afirmou, citado pela Lusa, que a AAE "está pronta" e se houver necessidade legal de a apresentar, a empresa "está em condições de o fazer".

Sendo um ponto central quando se fala do presente e do futuro do turismo, o aeroporto de Lisboa foi uma das preocupações demonstradas pelo presidente da CTP, Francisco Calheiros.

O dirigente, que já exprimiu dúvidas sobre o arranque da nova infra-estrutura no Montijo em 2022, tinha lançado um repto a António Costa minutos antes de o primeiro-ministro intervir: “De que esperamos para avançar com a solução Montijo? Será que é hoje que vai anunciar a boa nova?”, perguntou. A resposta ficou a meio caminho.

“Não há turistas a mais”

Afirmando-se “um pouco cansado das vozes críticas ao aumento do turismo, nomeadamente, em relação a Lisboa e Porto, Francisco Calheiros afirmou que não partilha de “discursos proibicionistas”, e que é possível manter a “qualidade de vida dos habitantes” com modelos inteligentes e sustentáveis.

Num trabalho feito pela consultora PwC para a CTP, e cujo resumo foi hoje apresentado, afirma-se que “uma parte significativa dos sintomas alegadamente imputados” ao turismo “já existiam e têm vindo a agravar-se por falta de gestão de respostas ao longo dos anos”, dando-se exemplos como os transportes.

Entre outros aspectos, destaca-se que são necessários “novos conteúdos e a criação de novas atracções, de forma a evitar a concentração de turistas nos mesmos locais às mesmas horas”. “Não há turistas a mais, é sim necessária mais e melhor gestor do destino”, defende-se.

Para a secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, que vincou a importância do sector privado, a tecnologia pode dar um apoio à gestão inteligente dos destinos, que se devem manter “autênticos”. E recordou uma meta inscrita na estratégica para o turismo até 2027: que mais de 90% da população residente nos territórios com maior densidade turística considere positivo o impacte do turismo no seu território.