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A FundBox, que em 2016 foi escolhida para ser a nova sociedade gestora do Fundo Especial de Investimento Imobiliário responsável pelo processo do Bairro do Aleixo, no Porto, garante que na proposta que apresentou à Câmara do Porto e que levou à sua escolha como substituta da Gesfimo “nunca incluiu a prestação de garantia bancária”. A informação foi prestada ao PÚBLICO pelo principal accionista da FundBox, Rui Alpalhão, depois de, na reunião do executivo de terça-feira, o director de Finanças do município, Pedro Santos, ter explicado à vereação que a atraso no processo do Aleixo se prendia com o facto de a sociedade ainda não ter prestado a garantia bancária que lhe era exigida.

“A FundBox não está em incumprimento”, afirma Rui Alpalhão, garantindo que a questão da garantia bancária só foi levantada pela Câmara do Porto já depois de a sociedade ter sido escolhida como nova entidade gestora do Invesurb. “Quando apresentou a sua proposta comercial, a sociedade jamais se comprometeu a prestar uma garantia bancária. Se tal questão tivesse sido levantada, os administradores teriam logo indicado que não estava ao seu alcance”, insiste o principal accionista da FundBox.

Rui Alpalhão diz mesmo que qualquer sociedade de que seja accionista não irá prestar este tipo de garantias, porque diz que as considera de “legalidade duvidosa” e recusa que essa seja a questão central que estará a atrasar o processo. O accionista da FundBox afirma que os atrasos se prendem com “um conjunto alargado de questões”, incluindo o facto de o banco depositário do FEII se ter recusado a trabalhar com o novo gestor escolhido e aprovado pelos órgãos autárquicos.

Questionada sobre estas matérias, a Câmara do Porto, através do gabinete de comunicação, confirma que o director de Finanças prestou “vários esclarecimentos do âmbito financeiro relacionados com o chamado Fundo do Aleixo, entre os quais, em contexto, se referiu também à necessidade de prestação de caução por parte da FundBox”. A mesma fonte não se pronuncia, contudo, sobre as afirmações de Rui Alpalhão, argumentando, na resposta escrita enviada ao PÚBLICO: “Estando agendada para breve uma reunião técnica com a FundBox, entende a Câmara Municipal do Porto que qualquer eventual discrepância de interpretação deverá ser esclarecida nesse fórum.”

Apesar de considerar que as informações que apontariam para uma responsabilidade da FundBox para o atraso do processo são “gravosas” para a sociedade, Rui Alpalhão garante que esta continua muito interessada em “assumir o mandato” de gestora do Invesurb e que, em conjunto com outros interessados no processo, continua à procura de uma solução para ultrapassar o caso da garantia bancária, no valor de 500 mil euros. Solução, diz, que “pode não envolver a sociedade gestora, mas o accionista e terceiros interessados”.