Se Portugal recebe refugiados, devia ter melhores condições para acolher as suas famílias. Os processos de reconhecimento das suas habilitações académicas deviam ser menos complexos e as soluções para aprendizagem de português também. Em vez do Rendimento Social de Inserção (RSI), os refugiados deviam receber subsídio de desemprego para que possam interromper e retomar esse apoio facilmente enquanto procuram trabalho.

Estas são algumas das propostas de 45 cidadãos “recrutados” segundo um perfil idêntico ao da população da Grande Lisboa para participar no Fórum Migrações, que decorreu em finais de Junho e início de Julho no Teatro Maria Matos em Lisboa, e cujo relatório preliminar foi apresentado esta quinta-feira, no Centro de Acolhimento para Refugiados, na Bobadela. 

Quando chegaram àquele espaço de debate, a maioria das 45 pessoas já tinha uma posição sobre a integração de imigrantes e refugiados. Portadores de “imensas informações erradas”, houve quem dissesse coisas como “alguns refugiados ficaram com as casas que as pessoas perderam durante a crise”. Uns eram 100% positivos sobre a migração, principalmente por razões humanitárias, e outros eram muito negativos, conta uma das organizadoras, Joana Gonçalves-Sá, professora na Universidade Nova e investigadora do Instituto Gulbenkian Ciência. “Depois havia um grupo meio-termo que queria ‘separar’ imigrantes de refugiados [sendo favorável aos refugiados], desconhecendo os critérios legais de atribuição do estatuto. Não sabiam que apenas uma percentagem mínima dos candidatos o conseguia.”

Um discurso com um acento na divisão entre “nós” e “eles” aparecia em frases como “não podemos ajudar todos”, “primeiro estão os nossos”, “também temos muita pobreza”, “se os nossos não têm, eles também não” ou “os nossos portugueses lá fora também sofrem muito, por que é que os outros não devem sofrer”, acrescenta.

“Algumas pessoas tinham a percepção de que o Estado gasta muito com refugiados e que em Portugal já acolhemos milhares”, continua – vários mostraram-se surpreendidos quando souberam que Portugal não chegou sequer a acolher dois mil, metade já partiu e uma família de quatro chega a ter apoio equivalente a pouco mais do salário mínimo.

Antes e depois do fórum

O Fórum Migrações é dinamizado pelo Fórum dos Cidadãos, projecto que se apresenta como apartidário e sem orientação política ou ideológica, organizado ainda por profissionais como Manuel Arriaga, professor na Universidade de Nova Iorque ou Paulo Almeida, investigador no Instituto Gulbenkian de Ciência.

Com o objectivo de “revigorar a democracia portuguesa”, desenvolve encontros de cidadãos seguindo o modelo de deliberação cívica “onde se procura fazer emergir uma opinião pública informada e reflectida”. Desta vez foram 20 homens e 25 mulheres, com idades entre os 18 anos e os mais de 65, a maioria com o 12.º ano ou ensino superior, dois com a 4.ª classe.

Na edição passada – a primeira – o tema central foi a democracia. Nesta quiseram questionar: “Que Condições Deve Portugal Oferecer a Quem Chega?” Aos participantes deram como tarefa identificar ideias e desenvolver propostas para melhorar a política de acolhimento. Foram-lhes fornecidos materiais como notícias de jornais e documentação, e a visão de peritos sobre o tema como Mário André, da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa e da Plataforma de Apoio aos Refugiados, e Pedro Góis, especialista em migrações da Universidade de Coimbra.

Dois dias depois, na hora de pôr as deliberações no papel, os preconceitos não desapareceram mas eram muito menos. “No fim já diziam coisas como ‘não sabia que eles sofriam tanto’”, comenta Joana Gonçalves-Sá. Outro dado curioso: as propostas foram todas viradas para a ideia de “como podemos fazer melhor” para acolher migrantes e nenhuma destinada à correcção do comportamento dos migrantes, ao contrário do que aconteceu na Áustria, por exemplo, em que se dirigiu a responsabilidade para os migrantes.

Notou-se que no final do fórum a atitude sobre a ideia de acolher migrantes era muito mais positiva, refere a investigadora. Comparando antes e depois subiu a percentagem das pessoas que concordou completamente com a ideia de que o Estado deve dar os mesmos apoios a quem sempre viveu em Portugal e a quem é imigrante, ao mesmo tempo que desceu a fatia que concordava com a ideia de que a imigração cria desemprego. Por outro lado, aumentou o número de pessoas que concordou com a ideia de que precisamos de imigrantes para compensar a baixa taxa de natalidade.

“Ainda estamos a analisar os resultados e não sabemos até que ponto isto é significativo estatisticamente”, conclui Joana Sá. “Mas acho que este tipo de trabalho de proximidade é fundamental porque as pessoas têm dificuldade em distinguir entre fontes fidedignas e não fidedignas e a sua interpretação tende a ser exagerada, baseia-se em informação falsas e depois há dificuldade em mudar de opinião – vê-se aqui e em outros temas.”

Para a investigadora, o facto de as deliberações serem “razoáveis, implementáveis e com forte cariz humanitário mostra que cidadãos bem informados conseguem tomar decisões importantes e fundamentadas”. Para temas complexos como este é preciso fazer um trabalho de fundo e "dar mais tempo e mais voz aos cidadãos, para perceber as dúvidas e medos e como os ultrapassar”, conclui.