Arranca em Dezembro um estudo encomendado pelo governo regional dos Açores à Universidade Nova de Lisboa que pretende trazer uma nova leitura sobre a problemática da violência doméstica no arquipélago.

O Inquérito à Violência de Género – Região Autónoma dos Açores, que será coordenado pelo sociólogo Manuel Lisboa, director do Observatório Nacional de Violência e Género do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, vai replicar o inquérito realizado na região autónoma, em 2009, pela mesma equipa.

“O Governo dos Açores tem apostado numa monitorização continuada da realidade da violência doméstica na região, recebida no contexto de respostas integradas existentes, assim como através da realização de estudos aprofundados desta matéria”, garante ao PÚBLICO a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia Cardoso, explicando que o inquérito e o tratamento dos dados recolhidos vai levar cerca de um ano para estar concluído.

A amostra, acrescenta, será composta por homens e mulheres com 18 ou mais anos, residentes no arquipélago. Um universo “estatisticamente significativo e comparável” com o estudo original.

Nos Açores, a questão da violência doméstica tem estado no centro do debate político nos últimos meses. Em Março, quando foi publicado o Relatório Anual de Segurança Interna relativo ao ano anterior, a região autónoma voltou, tal como em 2016, a ser a zona do país com a taxa de incidência mais elevada (4,3 por 1.000 habitantes), contra os 3,9 da Madeira (a segunda taxa mais elevada), num ano em que a média nacional não ultrapassou os 2,5 casos por mil habitantes.

Por isso, o PSD local defende que é preciso fazer mais. No parlamento regional os social-democratas têm-se desdobrada em iniciativas. Já no início do ano, tinham entregado na assembleia açoriana um projecto de resolução a recomendar ao executivo a realização de um estudo sobre a violência doméstica e de género no arquipélago. Recentemente, quiserem saber em que estado estão os núcleos de apoio às vítimas de violência doméstica que, de acordo com o II Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género (PRPCVDG), serão instalados nos três hospitais do arquipélago: Terceira, Faial e São Miguel.

Aumentar

“A nossa percepção é que existem muitos casos que não são quantificados e como tal não entram nas estatísticas”, diz ao PÚBLICO o deputado Carlos Ferreira, notando que o período de vigência (2014-2018) do PRPCVDG está a terminar, e os núcleos não estão a funcionar.

O executivo, desvaloriza estas preocupações. No Hospital do Espírito Santo da Ilha Terceira, adianta a secretária regional, já foi iniciado, no ano passado, um projecto-piloto, que está a ser alargado ao Hospital da Horta. “Está prevista a implementação na ilha de São Miguel no próximo ano e o alargamento, faseado, às restantes ilhas do arquipélago no decurso de 2020”, aponta Andreia Cardoso. Em cada núcleo, vai ser colocada uma equipa multidisciplinar. A ideia, é, “preferencialmente”, ter dois profissionais clínicos (um enfermeiro e um médico), um assistente social e um psicólogo.

Os objectivos estão identificados:

• sensibilizar os profissionais de saúde para um papel mais activo na prevenção e detecção precoce de casos de violência doméstica;
• rastreio e encaminhamento de situações detectadas pelos serviços de saúde;
• e designação de um interlocutor nas várias estruturas de saúde, que irá articular os casos entre serviços.

Raquel Rebelo, gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Ponta Delgada da APAV, apoia o projecto. “Será uma mais-valia, porque permite às pessoas falarem dos seus problemas num contexto neutro”, justifica ao PÚBLICO, explicando que, muitas vezes, o facto da queixa ter que ser apresentada numa esquadra inibe as vítimas. “Numa unidade de saúde, além da sensação de segurança que transmite, esse problema não se coloca. Qualquer pessoa, por qualquer motivo vai a um hospital ou a um centro de saúde.”

Estes núcleos podem até fazer disparar as estatísticas, porque Raquel Rebelo aponta a “proximidade geográfica” dos serviços (esquadras e tribunais) como um dos factores que podem explicar a elevada taxa de incidência deste tipo de crime na região autónoma. “É mais fácil uma pessoa encontrar um local para apresentar queixa nos Açores do que, por exemplo, em Viseu.” Outro factor, é a questão cultural que continua a legitimar a violência com base em estereótipos de género.

Até ao início de Setembro, adianta a coordenadora do Gabinete de Apoio à Vítima, os serviços não detectaram um aumento de atendimentos em relação a 2017. Existem sim, atendimentos de “maior complexidade” que têm obrigado a mais diligências para os resolver.