Rui Tavares publicou recentemente um artigo intitulado “Le Pen non grata em Portugal? É a soberania nacional” que merece uma interpelação. Quanto tenta justificar a atribuição do “persona non grata” a Marine Le Pen, Rui Tavares argumenta de seguinte forma. Nós, portugueses, não devemos permitir que Marine Le Pen discurse no Web Summit pelas seguintes razões: 1) Se Marine Le Pen discursasse no Web Summit nós, Portugueses estaríamos a contribuir para “normalizar uma fascista”; 2) Nós temos o dever de defender uma certa “imagem” de Portugal, devendo, portanto, “deixar bem claro” de que “lhe recusamos um palco”; 3) Le Pen, diz Rui Tavares, “representa o contrário daquilo que Portugal é”, os seus valores são antitéticos aos nossos; 4) Rui Tavares conclui: “Não se trata de limitar a liberdade de alguém a quem não faltam canais (nem rublos) para se exprimir. Trata-se de dar uma mensagem política perante um assunto político.”

1) Comecemos pelo argumento da normalização da fascista Le Pen. Por mais que nos custe aceitar, Le Pen não é uma anormalidade político-cultural. Uma boa parte dos Franceses encarregou-se há muito de normalizar a Front National/Rassemblement a que Le Pen preside. Além disso, tivesse Le Pen ido à cimeira discursar poderia ter sido interrompida, interpelada, contestada ou até ridicularizada. Imaginem, por exemplo, todos os programadores a abandonarem a sala quando Le Pen pisasse o palco. Este seria um acto de protesto muito mais eloquente e eficaz do que uma censura. Quem conhece programadores, hackers, etc. sabe que a maioria deles/as abomina os valores que Le Pen representa. Ao contrário do que argumenta Rui Tavares, o Web Summit seria uma oportunidade soberba para demonstrar a Le Pen e a todos o quão absurdos são os argumentos da extrema-direita. Esta teria sido uma boa pergunta: a sra. diaboliza a globalização, este é um evento da globalização, o que faz a sra. aqui?  A palestra de Le Pen poderia ter sido facilmente transformada num debate público. Não é nada de novo. Nos EUA esta foi, e continua a ser, uma prática política comum, um legado da democracia do Town Hall que De Tocqueville celebrou efusivamente nos seus escritos. Nós, portugueses, também gostamos da liberdade da interpelação! 

O partido nazi foi banido durante algum tempo na Alemanha. Hitler foi parar à prisão. A perseguição dos nazis conferiu ao partido uma indelével imagem de autenticidade ideológica e de determinação que seria decisiva na mobilização de novos eleitores. A tentativa de anormalizar Hitler e o seu partido teve um efeito tragicamente contrário ao previsto. Presentemente o nazismo é proibido pela constituição alemã. Esta proibição foi eficaz na contenção da extrema-direita? Não, de forma alguma. Apenas induziu-a a camuflar habilmente a sua agenda e os seus estratagemas eleitorais. A liberdade de expressão permite a explicitação das crenças e a sua falsificação crítica, fomentando a transparência, condição essencial de qualquer democracia. A censura compeliu os nacionalistas europeus a serem muito mais sofisticados do que eram. Hoje utilizam argumentos demagógicos mas eleitoralmente muito eficazes que nunca utilizaram no passado como, pasme-se, a defesa resoluta da “democracia liberal ocidental.” Ao contrário do que julga Rui Tavares, foi a censura que promoveu a normalização da extrema-direita ao obrigá-la a obedecer às regras do regime discursivo vigente. A censura e a vitimização são, e sempre foram, mais benéficas para a extrema-direita do que as “falinhas mansas” que Rui Tavares desdenha. As falinhas, mansas ou não, podem ser combatidas com palavras e actos políticos. O silêncio não. As ocultações da censura corroboram a vitimização e suscitam as mais diversas teorias de conspiração. Muitos pensarão: se a calaram é porque tinha algo para dizer. O que não foi dito é assim implicitamente valorizado. Le Pen não falou mas ganhou. “A censura falará sempre mais alto do que as palavras censuradas”, li nos chats deste jornal, há pouco tempo. Nem mais. Recordam-se, por exemplo, dos muitos e horrendos lapsus linguae do rabugento papá Le Pen? Como pode a extrema-direita cometer lapsos oratórios reveladores se não puder falar publicamente, se não tivermos a possibilidade de os interpelar, de os provocar, de os forçar a mostrar quem são, verdadeiramente? Rui Tavares ignora um facto importantíssimo que certamente surpreenderá muitos. Não são poucos os eleitores da Alternativa para a Alemanha (AfD) e do Rassemblement/Front National (etc.) que acreditam, ingenuamente, que estes são partidos eurocépticos que pretendem apenas proteger a “civilização” europeia de um derradeiro “clash” com as hordes islâmicas. Como combater esta ofuscação deliberada sem palcos? Quando Gauland, líder da AfD, disse que a era nazi era pouco mais do que “caca de pássaro” no contexto da história alemã, assim trivializando os horrores perpetrados pelo hediondo regime de Hitler, o Alternative Mitte, tendência da AfD que se afirma como moderada (?), criticou Gauland. Sem liberdade de expressão, sem a pressão mediática dos palcos, estas brechas de luz, estas reveladoras contradições discursivas, não seriam sequer possíveis. Não estou, claro, a sugerir que Rui Tavares defende a censura tout court. O historiador foi muito preciso nas suas qualificações posteriores: trata-se sobretudo de não concedermos um palco a Le Pen com o dinheiro dos nossos impostos! Discordo. Todos os palcos são bem-vindos. Quantos mais, melhor. Quantas vezes Le Pen discursou em Portugal? Nós, portugueses, não temos muitas oportunidades de testemunhar presencialmente o comportamento destes verdadeiros animais políticos? Seria uma experiência mais instrutiva do que ir ao Zoo, certamente.   

2) A imagem impoluta de Portugal. Seguindo Rui Tavares, não seria de todo implausível argumentar que Maduro, Ortega, Putin, Xi Jinping, Kim Jong-Un, Sisi, Salvini, Orban, Netanyahu, Nasrallah, Rouhani, Khamenei, Assad e Trump (etc.) deveriam ser todos designados como personas non gratas. Todos eles, de uma forma ou de outra, tem pervertido os valores exultados por Rui Tavares. O que distingue Marine Le Pen destes senhores? Muito, certamente, especialmente o facto de Le Pen não exercer o poder, mas alguns argumentariam, com propriedade, que todos os acima citados compartilham atributos pouco recomendáveis com a francesa, mais do que suficientes para justificar a aplicação transversal do persona non grata. O que fazer? Equidade na aplicação de um princípio não é apenas uma questão de coerência. É uma condição vital da deliberação cívica. Aliás, como é sabido, Rui Tavares tem sido inexcedivelmente coerente nas críticas que publica neste jornal e nos comentários que tece no programa televisivo O Outro Lado, a que assisto religiosamente: critica os que devem ser criticados. Rui Tavares não é, por esta e por outras razões, uma vítima do “entãosismo.” É um dos seus mais hábeis praticantes. Congratulo-o por esta inabalável coerência.

3) Chegamos à parte interessante, à dos valores antagónicos. Os valores de Portugal nada tem que ver com os valores de Le Pen, diz Rui Tavares. Logo, a sra. Le Pen deve ser impedida de falar no Web Summit. Devemos justapor as coisas desta forma? Os valores de Le Pen e os nossos!? Esta postura não padece de um debilitante simplismo? Parece-me que sim. Porquê? O nosso mais importante valor democrático é certamente o valor da liberdade de expressão. Quem perverte os seus valores neste petit drama da persona non grata? Nós, claro. Se Le Pen acirrasse a violência política, se viesse armada com RPGs, então a interdição e a censura não seriam apenas justas. Seriam legais e absolutamente necessárias. Contudo, todos nós sabemos que Marine Le Pen, ao contrário do seu pai, não é muito dada a lapsos discursivos. Aliás, muitos dos que a ouvem confundem-na com uma espécie de esquerdista nacionalista, anti-globalização, anti-americana, anti-banca, anti-sistema, anti-elites etc. Uma boa parte dos seus discursos são surpreendentemente normais nos dias que correm, particularmente na extrema-esquerda. Ou seja, caro Rui, a análise dos actos de fala de Le Pen é, de certa forma, um processo de decifração. Você é um historiador, conhece as manhas da extrema-direita, mas há muitos eleitores franceses, alemães e outros que acreditam que o Rassemblement e a AfD  pretendem apenas defender os trabalhadores marginalizados pela globalização e impedir a entrada de imigrantes nos seus países. A verdade, caro Rui, é que o projecto político destes partidos é muito mais do que isto. Só através da interpelação e do debate público é que este público incauto - e escrevo isto sem qualquer hesitação - se aperceberá da verdadeira natureza dos bichos que anda a alimentar.

Não lhe devemos conceder um palco com o dinheiro dos nossos impostos, escreve Rui Tavares. Então, deduzo eu, só aqueles ou aquelas que compartilham os nossos valores fundamentais é que podem discursar no dito evento. Rainer Forst, filósofo alemão, num dos seus mais interessantes ensaios sobre a tolerância (disponível online), aborda uma tese semelhante à da Rui Tavares: não devemos ser tolerantes para com os intolerantes. Paremos um pouco: a tolerância só deve ser praticada numa comunidade de tolerantes? Para que serviria a tolerância neste contexto? Não seria sequer necessária porque os tolerantes compartilhariam certos valores fundamentais. Certamente discordariam mas as discordâncias seriam sempre menores quando comparadas com a concordância substantiva que os une. Correcto? Repito: para que serviria a tolerância num contexto de discordância não-radical? Para muito pouco. A tolerância, conceito condescendente e nada abonatório da dignidade humana, só faz sentido quando os valores com os quais nos confrontamos são substantivamente contrários aos nossos. Noutros contextos, a tolerância não faz qualquer sentido. As discordâncias menores devem ser tratadas com a dignidade que merecem, ou seja, devem ser simplesmente aceites e nunca toleradas, como se de um favor se tratasse. Neste modesto artigo eu não estou apenas a defender o direito de Le Pen falar. Estou também a defender o meu/nosso direito de a interpelar. Estou a defender o direito que todos temos de vislumbrar e confrontar a “anormalidade” de que fala Rui Tavares.

4) É evidente que se trata de “limitar a liberdade de alguém”. O facto de existirem outros meios de comunicação ao dispor de Le Pen não altera em nada o facto de alguém lhe ter impedido de falar na Web Summit. Não a impediram de falar mas impediram-na de falar em determinado evento. O facto de ser possível viajar de cavalo ou de barco no Mississipi dos anos 50 do século passado não altera em nada o facto das/dos black Americans terem sido impedidas/os de viajar em certas camionetas. Foi um acto de censura cívica legitimado por uma certa concepção da democracia que eu não subscrevo. Para mim, e para muitos certamente, a liberdade é a condição da possibilidade da democracia. É sempre a liberdade que salva a democracia de si mesma.